Área técnica do TSE encontra irregularidades na prestação de contas da campanha de Lula
Por Naira Trindade — Brasília O GLOBO
Um relatório produzido por uma área técnica do Tribunal Superior Eleitoral identificou irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral da chapa presidencial Lulae Geraldo Alckmin, cuja despesa ultrapassa R$ 131 milhões.
Na análise, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE apontou irregularidade em despesas com passagens aéreas pagas em duplicidade com recursos do Fundo Eleitoral no valor de R$24.118,41. Consta do relatório:
“Foram realizadas despesas com transporte e deslocamento para as quais se constatou o pagamento de passagens na mesma data, para o mesmo passageiro, em trechos incompatíveis, caracterizando o pagamento de despesas em duplicidade”.
Os técnicos destacam também que, “de acordo com a jurisprudência deste Tribunal, são irregulares despesas relativas a bilhetes aéreos para os quais ocorreram no-show (quando o passageiro não comparece para embarcar).”
Também foi identificada a despesa de R$ 70 mil com propaganda eleitoral considerada irregular pelo TSE, como um vídeo que não constava o CNPJ da campanha e o alerta sobre se tratar de propaganda eleitoral).
Outro dado apontado como irregularidade foi a ausência de comprovação de despesas, no valor de R$196.110,00, com adesivos e materiais impressos realizadas no dia 28 de outubro, sexta-feira anterior à votação do segundo turno. O TSE permite a distribuição de adesivos até o sábado na véspera da eleição.
Os técnicos identificaram que a “documentação apresentada não contempla amostras do material físico produzido. Em alguns casos, foram incluídas as artes digitais, porém estas não comprovam a produção gráfica contratada”.
E também foi encontrada falha na omissão de despesas referentes a nota fiscal eletrônica de gráfica, no valor de R$146.050,00. A Corte Eleitoral pede “comprovação da despesa, com a juntada de amostras dos materiais produzidos ou fotos de cada um dos materiais produzidos pela citada gráfica”.
No documento, datado em 23 de novembro, os técnicos oficiaram a campanha de Lula a fazer os devidos esclarecimentos no prazo de três dias, retificando sua prestação de contas no TSE. Para ser diplomado, o presidente eleito precisa ter as contas da campanha aprovadas pelo tribunal.