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Barroso nega pedido para impedir Temer de nomear ministros

Barroso nega pedido para impedir Temer de nomear ministros

  Alan Marques/Folhapress 5.mai.2016  
BRASÍLIA, DF, BRASIL O ministro Luis Roberto Barroso participa da reunião do STF. Sessão do STF aprecia a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão definirá se o deputado, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos da Petrobras, passará ou não à condição de réu numa ação penal. (FOTO Alan Marques/Folhapress) PODER
O ministro Luís Roberto Barroso, em reunião no STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira (11) pedido liminar do diretório do PT de Cidade Ocidental (GO) para impedir o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de nomear e exonerar ministros caso assuma interinamente a Presidência da República.

O ministro também entendeu que o diretório municipal do PT de Cidade Ocidental não tem representatividade para entrar com o pedido. Barroso argumentou que o país ficaria "virtualmente acéfalo se o vice-presidente fosse impedido de exercer as funções privativas do Presidente da República". Disse ainda que Temer integra a chapa que foi eleita, por isso teria legitimidade.

"Pela tese da inicial, o país ficaria virtualmente paralisado, já que não poderia ser administrado nem pelo Presidente afastado, nem pelo Vice-Presidente. De resto, a pretensão do impetrante significaria dar uma espécie de estabilidade aos atuais ministros de Estado, que eles não teriam na hipótese de não afastamento da chefe do Poder Executivo", escreveu Barroso. FOLHA DE SP

 

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