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TEORI NÃO VÊ CONEXÃO DE LAVA JATO COM AÉCIO E CUNHA EM FURNAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki considerou, em um despacho divulgado nesta terça-feira, 10, não haver conexão com a Lava Jato os pedidos de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por um esquema de corrupção em Furnas.

“Da análise dos autos, é possível constatar que os fatos descritos neste procedimento não têm relação de pertinência imediata com as demais investigações sob minha relatoria, notadamente com as relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobrás, o que evidencia, em princípio, a inexistência de conexão necessária, a significar que não se fazem presentes os requisitos para distribuição por prevenção”, explica o ministro no despacho.

Os procedimentos deverão ser emitidos à presidência do Supremo para nova distribuição, e podem acabar nas mãos de um novo relator. A distribuição de processos na Corte é feita por sorteio. A prevenção ocorre apenas quando um ministro já tenha assumido na Corte casos sobre o mesmo assunto.

Os pedidos de Janot foram feitos com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Delcídio afirmou, sobre Aécio, que, “sem dúvida”, o tucano recebeu propina em um esquema de corrupção em Furnas. De acordo com o delator, o caso envolvia inclusive as mesmas empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Já em relação à Cunha, Janot aponta que o presidente afastado da Câmara foi responsável por alterar a legislação do setor energético em 2007 e 2008 para beneficiar seus interesses e permitir que Furnas comprasse as ações de uma empresa que pertencia a um amigo do parlamentar. BRASIL 24-7

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