Rosa Weber, do STF, será a relatora dos pedidos de investigação a Bolsonaro por novos ataques ao sistema eleitoral
Por Mariana Muniz e André Souza — Brasília / O GLOBO
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora do pedido feito por um grupo de dez deputados de oposição para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado em razão dos ataques sem provas que fez às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoralem encontro com embaixadores estrangeiros na segunda-feira. Agora, ela deverá encaminhar o pedido de investigação de Bolsonaro ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá se manifestar sobre a solicitação.
A escolha da ministra foi feita por meio de sorteio eletrônico entre 10 dos 11 ministros que integram a Corte. Apenas o presidente do tribunal, Luiz Fux, não participa do sorteio. Embora a Corte esteja em recesso, a ministra está despachando normalmente. Por isso, o pedido não será encaminhado a Fux, responsável por tomar decisões consideradas urgentes nesse período.
Hoje vice-presidente da Corte, a ministra Rosa Weber será a próxima presidente do STF, e tomará posse no próximo dia 12 de setembro.
No pedido, os parlamentares querem enquadrar Bolsonaro no crime de "abolição violenta do Estado Democrático de Direito", que prevê pena de quatro a oito anos de prisão. Segundo o Código Penal, esse crime consiste em "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". Para a oposição, "não há dúvidas" de que Bolsonaro praticou esse delito.
A representação é assinada pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joenia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA), e Afonso Florence (PT-BA). A maioria deles tem cargos de liderança na Câmara.
Uso da máquina
Nos pedidos feitos ao STF, a oposição destaca que Bolsonaro usou a estrutura do Palácio do Planalto e de órgãos públicos do Poder Executivo, como a TV Brasil, que realizou transmissão ao vivo, para fazer "mais uma vez um despropositado e absolutamente infundado ataque ao sistema eletrônico de votação adotado no País desde o ano de 1996, sem nenhum indício, mínimo que seja, de mácula no resultado das eleições".
Segundo os deputados, o ataque foi ainda mais agressivo e chocante que outros feitos antes por Bolsonaro, "o que expõe seriamente a imagem do Brasil no cenário internacional, significando grave ameaça ao Estado Democrático de Direito, pois afronta a soberania popular a depender do possível resultado do pleito de 2022, aquele que não seja do interesse do representado, a sua vitória eleitoral".
Ainda de acordo com a oposição, "é possível constatar a grave ameaça a uma instituição democrática e independente como o C. Tribunal Superior Eleitoral, que no seu entender atuaria na ilegalidade para favorecer outros candidatos e precisaria da tutela das Forças Armadas para se tornar confiável".
