BELA MEGALE / o globo

É colunista do GLOBO em Brasília e colaboradora da revista "Época". Passou pelas redações do jornal "Folha de S.Paulo", revistas "Veja" e "Istoé", entre outras publicações.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na próxima terça-feira um recurso apresentado pelo advogado Cristiano Zanin Martins. Desta vez, porém, a ação não se refere ao seu cliente mais famoso, o ex-presidente Lula, e sim ao seu próprio escritório. O advogado pede que a União pague uma indenização de R$ 100 mil pelo fato de a Lava-Jato de Curitiba ter grampeado o principal ramal de seu escritório.

As conversas foram gravadas em 2016, com a autorização do então juiz da Lava-Jato, Sergio Moro. Em 2018, porém, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) determinou que as gravações, feitas ao longo de 23 dias, fossem destruídas. A corte concluiu, no entanto, que não houve ilegalidade na ato de Moro sob o argumento de que o número grampeado foi fornecido por uma das empresas de Lula em seu cadastro na Receita Federal.

—  Moro não só fez uma interceptação ilegal, como recebia uma planilha com conversas transcritas em tempo real, inclusive de estratégias da defesa de Lula — disse Zanin à coluna. Moro chegou a ser comunicado duas vezes pela empresa de telefonia que o ramal era da defesa de Lula, mas a interceptação seguiu. Sobre esse fato, o ex-juiz alegou que, devido ao grande volume de trabalho, não tinha visto os ofícios das companhias.

O material, com conteúdo de mais de 400 ligações, foi compartilhado com Zanin antes de ser destruído. O advogado teve acesso a planilhas que mostram que as conversas internas do escritório foram ouvidas em tempo real pela Polícia Federal, que encaminhava os diálogos à vara do então juiz da Lava-Jato e aos procuradores da força-tarefa de Curitiba.

O pagamento de indenização por danos morais ao advogado foi negado pela primeira e segunda instâncias, mas Zanin avalia que novos elementos apareceram e que agora “há um quadro completo” do caso.