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POR QUE DANIEL SILVEIRA CONTINUA PRESO EM FLAGRANTE DEPOIS DE 20 DIAS?

Era 16 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, quando o deputado Daniel Silveira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi em flagrante, logo após o parlamentar postar na internet um vídeo atacando ministros da Corte. Nos dias seguintes, o plenário do Supremo e a Câmara dos Deputados confirmaram a prisão e mantiveram Silveira atrás das grades.

Mas por que o deputado continua preso em flagrante, mesmo passados 20 dias do episódio? Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que Silveira fosse libertado e voltasse a frequentar a Câmara, com uma tornozeleira eletrônica instalada no corpo. Moraes disse a interlocutores que não levará em conta apenas esse parecer ao tomar a aguardada decisão sobre o destino do parlamentar.

Agora, importa mais para o ministro o relatório da Polícia Federal sobre os dois telefones celulares encontrados na carceragem junto com o deputado. Para Moraes, o caso é grave e comprova a insubordinação do deputado - ainda que, em videoconferência na Câmara dos Deputados, Silveira tenha pedido desculpas pelas agressões feitas contra ministros do Supremo.

Moraes precisará se equilibrar em dois extremos. De um lado, a Câmara pressiona para que Silveira seja libertado logo, nas condições sugeridas pela PGR. De outro, o ministro não quer tirar Silveira agora da prisão, para evitar protestos contra a decisão. Isso levaria o Supremo a ser novamente alvo de ataques, já que a medida dura tomada contra o deputado acabou soando bem diante da opinião pública.

Um possível meio termo seria o ministro tirar Silveira da cadeia, mas colocar em prisão domiciliar, sem dar a ele o direito a retornar às atividades parlamentares. Isso seria mais rígido do que a tornozeleira eletrônica, porém mais brando do que manter o parlamentar atrás das grades. Moraes, no entanto, não está com pressa para resolver essa equação - e, por ora, Silveira permanece atrás das grades. ÉPOCA/CAROLINA BRIGIDO

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