Por Marcela Mattos, na VEJA.com:

O presidente do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, Antônio Carlos Conquista, está na mira da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão do governo federal responsável por fiscalizar os fundos de pensão. Filiado ao PT, Conquista pode ser responsabilizado por prejuízos de 50 milhões de reais.

Um auto de infração em análise no órgão pede a responsabilização de Conquista por parte do prejuízo de 5,6 bilhões de reais do Postalis. É a primeira vez que o atual dirigente, que já tem os bens bloqueados pela Justiça, é autuado por infrações relacionadas ao fundo dos Correios. O auto foi obtido com exclusividade pelo site de VEJA e ainda está sob análise da Diretoria Colegiada. Se aprovado, caberá recurso por parte dos dirigentes do órgão.

A ação diz respeito à aquisição de letras financeiras emitidas pelo banco BVA S/A no total de 50,9 milhões de reais. Esses títulos foram adquiridos pelo Postalis por meio de um fundo gerido pelo banco BNY Mellon, que tem sede em Nova York e é responsável por administrar e fiscalizar todos os fundos dos quais o Postalis é cotista.

Os títulos foram adquiridos do fundo Serengeti, o maior déficit nos investimentos do Postalis. De acordo com auditoria feita pelos Correios, o Serengeti apresentou rentabilidade negativa de 6,36% em agosto do ano passado. “Apesar de os gestores dos fundos que compõem o Fundo Serengeti não terem cumprido suas metas, houve o aporte de novos recursos, quando era de se esperar que, de acordo com as regras pertinentes, os valores sob a gestão deles fossem resgatados”, informa a auditoria.

A Previc questiona por que o fundo de pensão decidiu fazer uma transação financeira dessa natureza sem a análise do risco. “Em momento algum foram discutidas as implicações da aquisição desses títulos para os planos de benefícios, principalmente sob a ótica de possíveis perdas relacionadas ao risco de crédito, de concentração, de liquidez e legal”, diz o documento. “Os gestores do Postalis deveriam tomar os devidos cuidados no acompanhamento da atuação do terceiro, para, ao menos em tese (mas sempre com mecanismos eficazes), impedir que os atos deste contrariassem os deveres impostos pela legislação e pela política interna de investimentos da entidade”, continua a ação.

Além do presidente, o auto de infração responsabiliza o diretor executivo Ricardo Oliveira Azevedo. Os dois podem ser penalizados em multa de cerca de 48.000 reais, receber uma suspensão administrativa por até 180 dias e ficar impedidos de assumir cargos na administração pública por até dez anos. As punições da Previc, órgão fiscalizador de empresas de previdência privada vinculado ao Ministério da Previdência Social, têm alcance apenas na esfera administrativa. Os documentos podem ser encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Perfil – Conquista já é velho conhecido da Previc. Ele foi autuado por aplicações irregulares por três vezes enquanto esteve à frente do Geap, outro fundo de previdência, com multas que chegam a quase 90.000 reais e com suspensão do cargo de 180 dias. Ele recorreu da decisão e o processo segue na fase recursal.

Conquista chegou ao cargo por indicação de Wagner Pinheiro, demitido da presidência dos Correios na semana passada. Antes, ele foi chefe de gabinete de Pinheiro na Petros, outro fundo de pensão que está no vermelho. Conquista também trabalhou na Secretaria de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca.