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Um ministro linha-dura no STF - NA ISTOÉ

FUX E BOLSONARO

 

 

 

A direção do Supremo Tribunal Federal (STF) vai mudar da água para o vinho. A posse do ministro Luiz Fux na presidência da Corte, na última quinta-feira, 10, em substituição a Dias Toffoli, não representará uma simples troca de comando no tribunal. Significará uma profunda mudança de paradigma. Conhecido pelo rigor técnico de suas sentenças, especialmente no campo penal, o novo presidente relegará a um segundo plano os conchavos políticos, uma característica marcante de seu antecessor. Fux manterá distância regimental do presidente Bolsonaro e seus ministros, evitando que o debate político contamine a atuação da instituição na defesa da Constituição. Avesso aos holofotes da mídia, Fux está disposto a não pautar temas polêmicos, que dividam o país, como aconteceu recentemente com a prisão em segunda instância, em que os ministros acabaram derrubando, por um voto, um instrumento jurídico apoiado pela sociedade. É possível, inclusive, que o assunto volte a ser analisado durante sua gestão. Ele dará apoio total à continuidade da Lava Jato, mas assuntos sem consenso, como a descriminalização das drogas, não terão vez. Fux quer adotar um estilo parecido com o da ex-ministra Cármen Lúcia, em que a discrição prevaleceu. Nesse contexto, ter uma vice-presidente discretíssima, como a ministra Rosa Weber, contribuirá sobremaneira para a consolidação de um projeto que pretende mudar os rumos do Judiciário em tempos de radicalismos extremistas e conservadores.

 

Fux quer deixar claro, desde o início, que a Constituição estabelece que o Judiciário é independente do governo e que o tribunal não cederá às pressões palacianas. Em conversas reservadas com assessores mais próximos, Fux diz que, com ele na presidência, jamais teria ocorrido a cena grotesca, registrada no dia 7 de maio, em que Bolsonaro, acompanhado por ministros e empresários, foi à sede do STF exigir que Dias Toffoli mudasse a norma que dava aos Estados maior poder para estabelecer medidas contra a pandemia. Aquela reunião não foi sequer agendada e Fux entendeu que o gesto de Toffoli mostrou subserviência do Judiciário ao Executivo. Ele não teria recebido a comitiva naquelas condições. Fux deixará claro que os tempos agora serão outros na Corte. Por isso, não deverá renovar a permanência do general Ajax Porto Pinheiro na assessoria militar do tribunal. Esse posto pertenceu ao general Fernando Azevedo e Silva, por escolha de Toffoli, até novembro de 2018, mas desde que Bolsonaro o escolheu para ser ministro da Defesa, ainda na transição, o então presidente do STF nomeou o general Ajax para o cargo. Com Fux, essa função deixará de existir.

Isso não significa que o magistrado cortará relações com o governo, com os militares ou com os integrantes do Congresso. Pelo contrário, mas o relacionamento será institucional. O ministro quer menos politicagem e já sinalizou que não frequentará jantares nas residências de lideranças do Parlamento e não será assíduo em festas palacianas, como fazia o antecessor à exaustão, limitando os encontros à agenda formal do tribunal. “Fux não é arroz de festa”, diz um profundo conhecedor do novo presidente. Fux deseja dedicar a maior parte de seu tempo para tratar, com maior ênfase, dos assuntos econômicos, especialmente os que versam sobre a recuperação dos negócios no pós-pandemia. Ele revela estar apreensivo com a crise econômica, o desemprego e os efeitos junto aos desvalidos. Em conversas com outros ministros, Fux tem dito esperar também que seus pares procurem tomar atitudes que fortaleçam o STF como instituição, preservando sua autonomia. Ele quer acabar com a ideia de haver 11 Supremos.

“In Fux we trust”

As sentenças de Fux sempre revelaram sua tendência “punitivista”, especialmente no âmbito do Direito Penal, com a fixação de penas elevadas em relação aos criminosos de colarinho branco. Essas posições normalmente são acompanhadas pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, em confronto com outros ministros considerados “garantistas”, como é o caso de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o próprio Toffoli. A postura mais dura o faz um intransigente defensor da Lava Jato. Ele ficou marcado, inclusive, pela célebre frase dita pelo então juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro, em 2016, ao ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, vazada pelo “The Intercept”: “In Fux we trust”, ou seja, “em Fux nós confiamos”. Por isso, o embate será muito intenso também internamente, sobretudo na 2ª Turma, integrada por Cármen, Fachin, Gilmar, Lewandowski e Celso de Mello. A ausência de Mello, que trata-se de uma grave enfermidade no quadril, tem dado vitórias a criminosos da Lava Jato, uma vez que os dois primeiros têm votado a favor das decisões da operação, enquanto Gilmar e Lewandowski têm sido contrários. Como o empate é pró-réu, sem o voto de minerva de Mello a operação tem sido derrotada. Fux pretende encontrar uma forma de mudar esse impasse, especialmente a partir de novembro, quando Mello se aposentará e Bolsonaro nomeará seu substituto.

Esse perfil mais duro no combate à criminalidade vem do tempo em que ele foi promotor de Justiça no início da carreira (1979), passando pelo período em que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de 2001, nomeado por Fernando Henrique Cardoso. Quando foi nomeado para o STF, em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff, essa rigidez quase foi abalada. Durante o processo de nomeação, houve uma frase que teria sido dita por ele e que arranhou sua imagem. Fux teria dito ao ex-ministro José Dirceu que “mataria no peito” as acusações do mensalão. Ns verdade, tudo não passou de uma grande injustiça contra ele, pois Fux condenou todos os acusados do escândalo petista.

Os problemas são tantos que ele recorre ao jiu-jitsu, seu esporte predileto, para se desestressar e manter a forma atlética. Em um tatame montado em casa, ele se exercita diariamente. Antes da pandemia, chegou a treinar com agentes do tribunal escalados para sua segurança. Na residência que mantém no Rio, durante os finais de semana dedica as horas de lazer a tocar guitarra: foi muito aplaudido ao cantar músicas de Tim Maia em homenagem ao ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, em 2012. O episódio resume a sua personalidade: um juiz durão com os criminosos, mas sensível aos problemas da comunidade que o cerca.

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