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Alerj analisa levar todos os 70 deputados estaduais para nova comissão de impeachment de Witzel

Berenice Seara, André de Souza e Felipe Grinberg / O GLOBO

 

RIO - O pedido de impeachment do governador Wilson Witzel terá um novo capítulo nesta terça-feira. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT) vai se reunir com os procuradores da casa, o presidente da comissão para o pedido, Chico Machado (PSD), e o relator, Rodrigo Bacellar (SDD). O encontro foi marcado após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de mandar dissolver a comissão formada para analisar o processo contra o governador do Rio de Janeiro.

 

A proposta inicial é de uma comissão ampla, com todos os 70 deputados estaduais. No entanto, tal formato poderia antecipar o julgamento do mérito. A mudança acontece para tentar encaixar a comissão num formato que respeite o limite da proporcionalidade, motivo pelo qual o Toffoli atendeu ao pedido da defesa de Witzel. Para a Assembleia, a participação de um deputado de cada partido atendia a esse critério.

O ministro também pediu mudanças no processo de escolha dos representantes. A comissão deve ser formada após votação em plenária, mesmo que simbólica. Os 25 deputados escolhidos para compor a atual comissão foram indicados pelo líder de cada partido e publicados em Diário Oficial.

InvestigaçãoPedidos de impeachment de Witzel chegam a uma Alerj que acumula ressentimentos

A decisão estendeu o prazo para a defesa de Witzel, que deveria ser apresentada até esta quinta-feira. A reunião de hoje também deve decidir um novo prazo. A proposta era de que fosse em ritmo acelerado, com uma sessão por dia, totalizando duas semanas. No entanto, a legislação prevê um prazo mínimo de 20 dias. Mesmo assim, o governador volta a ter dez sessões para apresentar suas alegações no processo após a nova comissão ser formada.

Ainda há possibilidade de mais uma reviravolta, com a volta do ministro Luiz Fux, o relator da ação no STF. Como a Corte está de recesso este mês, coube ao presidente Toffoli deliberar sobre o assunto. Em agosto, isto é, na próxima segunda-feira, Fux poderá reanalisar a questão, com o retorno do STF.

O processo

governador é acusado de crime de responsabilidade pelos desvios na área da saúde, em compras e contratos durante a pandemia. Em 16 de julho, o desembargador Elton Martinez Leme, do órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), havia negado um pedido de Witzel para suspender o processo de impeachment. Ele rejeitou o argumento do governador de que a Alerj não dispõe de provas para fazer a acusação. Também refutou a contestação, feita pelos advogados do governador, de que a comissão de impeachment não respeitou os critérios de proporcionalidade.

RelembreWitzel fracassa em busca de apoio na Alerj para tentar barrar possível processo de impeachment

Uma semana depois, a defesa de Witzel recorreu ao STF, questionando mais uma vez a "desproporcionalidade" da comissão de impeachment. Os advogados disseram que houve desrespeito ao preceito da proporcionalidade previsto na Constituição, ou seja, partidos com mais deputados deveriam ter mais assentos na comissão. Mas a formação foi feita com um parlamentar de cada partido da legislatura.

Na última semana, Witzel também trouxe de volta para seu governo o secretário André Moura, que havia deixado o cargo dias antes do processo de impeachment ser instaurado na Alerj. Moura é visto por muitos deputados e integrantes do governo como uma das últimas armas do governador para tentar se manter. A boa relação entre Moura e o parlamento foi uma das principais razões de Witzel convida-lo novamente para o governo, que continua sem líder na Casa desde o começo das investigações de desvios na Saúde.

 

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