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STF julga processo mais antigo da Corte, com 52 anos

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira o processo mais antigo da Corte. A briga judicial começou em 1968 e chegou à Corte em 1969. O primeiro relator da causa foi o ministro Xavier de Albuquerque, que se aposentou em 1983 e morreu em 2015. Depois de muito vaivém, a ação chegou ao gabinete da ministra Rosa Weber, que apresentou hoje o voto em plenário. A antiguidade do processo chamou mais a atenção dos ministros do que o tema em julgamento.

 

— Eu provavelmente não era nascido, porque nasci em dezembro (de 1968) — observou Alexandre de Moraes.

— Este processo ficou 20 anos sendo sucessivamente suspenso para tentativa de acordo. Nós temos que pôr fim a este processo — afirmou Weber.

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A disputa era em torno das terras do bairro de Vileta, em Iperó, no interior de São Paulo. A União reivindicava a propriedade do local, mas o estado de São Paulo contestava. Como a titularidade das terras ainda não estava definida, a prefeitura da cidade paulista não poderia realizar benfeitorias no bairro. Por unanimidade, os ministros do Supremo declararam que as terras pertencem ao estado, e não à União.

— Como é que a essa altura vai se devolver à União um bairro inteiro, com pessoas que têm título e o ocupam? —  questionou Luís Roberto Barroso.

— Não podem ser anuladas, meio século depois, concessões de terras como essas, feitas de boa-fé — concordou Luiz Fux.

A União se declarava dona da área desde que D. Pedro II, ao completar a maioridade, em julho de 1840, visitou a Real Fábrica de Ferro na Fazenda Ipanema e pediu à então Província de São Paulo que as terras do chamado Campos do Realengo fossem anexadas à fazenda do Império. No século seguinte, o governo paulista usou uma lei do período imperial para declarar as terras devolutas e conceder títulos a antecessores dos atuais proprietários. Há 50 anos, a União contestou o ato com uma ação de anulação dos títulos, entrando na Justiça com uma ação de anulação dos títulos.

O processo – que tem 16 volumes e 1,5 mil folhas – foi iniciado em 30 de abril de 1968, na Justiça Federal em São Paulo. O caso foi transferido para o STF no ano seguinte. Desde a década de 1990 são feitas tentativas de acordo, mas nenhuma seguiu adiante. Levantamento realizado pelo GLOBO revela que as dez ações mais antigas do STF chegaram à Corte entre 1969 e 1987. Não há previsão de quando as demais causas serão julgadas. 

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