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STJ prorroga afastamento de 4 desembargadores e 2 juízes do TJ da Bahia até 2021

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Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, prorrogou nesta quarta-feira (5) por mais um ano o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e de dois juízes de primeira instância do estado.

Eles estão fora do cargo desde novembro do ano passado, e devem continuar afastados até fevereiro de 2021. Todos são investigados por participar de suposta organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Ficam afastados os desembargadores:

  • Gesivaldo Britto, presidente afastado da corte estadual;
  • Maria do Socorro Barreto Santiago;
  • José Olegário Monção, e
  • Maria da Graça Osório.

Também ficam afastados os juízes de primeira instância:

  • Sérgio Humberto de Quadros Sampaio
  • Marivalda Moutinho.

Na decisão que afastou o grupo no ano passado, o relator Og Fernandes apontou "uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA".

Ao manter o afastamento por mais um ano, nesta quarta, Og Fernandes afirmou que as investigações e materiais coletados pela Polícia Federal "robusteceram e ampliaram ainda mais o cenário de atividades criminosas anteriormente vislumbrado".

No julgamento, a Corte rejeitou pedidos para afastar outros dois servidores do tribunal: o juiz de primeira instância Márcio Reinaldo Miranda Braga e o assessor de desembargador Antônio Roque do Nascimento Neves. 

Por Mariana Oliveira, Rosanne D'Agostino e Fernanda Vivas, G1 — Brasília

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