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Justiça suspende inspeção em laboratório público na Bahia

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2019 | 23h06

 

BRASÍLIA – A Justiça determinou que a suspensão da análise da qualidade de testes rápidos de denguezikachikungunya e febre amarela produzidos pela Bahiafarma. O laboratório público da Bahia é autor de mandado de segurança, com pedido de liminar, para que a inspeção fosse interrompida. 

O argumento do laboratório é de que haviam sido coletados apenas um teste de cada lote dos produtos analisados, impedindo uma eventual defesa. A inspeção era conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Diretoria da Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia e pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). 

Bahiafarma
Testes rápidos fabricados pelo laboratório público da Bahia seriam alvo de inspeção da Anvisa, mas Justiça determinou suspensão da atividade Foto: Reprodução/Governo da Bahia

Integrantes do laboratório sustentam que, pela regra,  seriam necessárias pelo menos três mostras de cada lote do produto, para permitir a contraprova ou exames adicionais. 

A Anvisa interditou em fevereiro parte da produção da Bahiafarma, depois de uma inspeção realizada no local. Como mostrou o Estado, testes rápidos de dengue, produzidos pelo laboratório e fornecido para o SUS, foram reprovados numa análise feita pelo INQCS. 

A análise que iria ser conduzida pela Anvisa poderia ser usada para avaliar a qualidade dos testes rápidos. A direção da Bahiafarma informou que continua aberta para cumprir os ritos de avaliação. A interdição ainda está em curso. 

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