Seis pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de desvio de medicamentos adquiridos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram denunciadas em Belo Horizonte, conforme informou, nesta terça-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF). Os remédios que deveriam ser distribuídos gratuitamente nos centros de saúde, unidades de pronto-atendimento e hospitais eram comercializados pela quadrilha, entre 2009 e 2013, segundo a investigação. Um relatório preliminar da auditoria realizada pelo município apontou um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 897.551,76, segundo a procuradoria. Os nomes dos denunciados não foram informados.

Segundo a procuradoria, entre os envolvidos está uma servidora pública municipal, que, aproveitando-se do livre acesso ao sistema de registro e controle de medicamentos, subtraía os produtos para repassá-los aos demais acusados. Outros denunciados são dois proprietários de farmácias na capital mineira e o marido da servidora.

A fraude foi descoberta durante uma auditoria no sistema, a qual apontou movimentações atípicas. Conforme a apuração, medicamentos foram retirados do estoque para serem destinados a hospitais que não integravam a rede municipal de saúde ou a setores com funções exclusivamente administrativas.

A servidora, que trabalhava em uma farmácia distrital do Barreiro, requisitava os medicamentos e os separava na farmácia. A retirada era feita com a ajuda do marido dela e de outros três acusados. Segundo o Ministério Público Federal, estes envolvidos são acusados dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva.

Os produtos eram repassados a terceiros por preço inferior aos praticados no mercado. Segundo a investigação, um dos compradores é proprietário de várias farmácias em Belo Horizonte, o qual foi denunciado pelo crime de receptação, que é o recebimento de produtos ilícitos. 

Dois dos acusados devem responder também pelo crime de expor à venda ou manter em depósito medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou com registro inativo. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, a polícia encontrou na casa deles caixas de produtos importados ilegalmente, além de outros falsificados e proibidos pelo Ministério da Saúde.

Movimentação de remédios
De acordo com o Ministério Público Federal, entre 2009 e 2013, período de atuação da quadrilha, a movimentação registrada de medicamento aumentou. A denúncia relata que, em 2008, o fluxo de remédios antimicrobianos foi de 47.816 unidades, atingindo 450.920 unidades em 2011. Já a movimentação de remédios sob controle especial passaram de 0 unidades em 2007 para 2.177.074 em 2011.PORTAL G1