BRASÍLIA - A segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as discussões sobre a possibilidade de o petista ser colocado ou não em prisão domiciliar. O tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica de Lula e vem sendo discutido reservadamente no Supremo Tribunal Federal (STF), antecipando-se a um pedido formal da defesa.

Apesar disso, um ministro do STF avalia que é difícil a Corte colocar o ex-presidente em prisão domiciliar antes do julgamento das ações sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para 10 de abril. Ele observa que, uma decisão favorável a Lula antes disso daria um “sinal trocado” sobre os empenhos da Justiça no combate à corrupção.

Ministros do STF e STJ ouvidos pelo Estado afirmam que a condenação do sítio de Atibaia enfraquece as pretensões da defesa em tirá-lo em definitivo da prisão e esvazia o discurso de perseguição política. “Falar que um juiz é suspeito até dá. Mas cinco, difícil", diz um magistrado. Lula já foi condenado por Sérgio Moro, Gabriela Hardt e pelos três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Nesta quarta-feira, 6, Lula foi sentenciado a mais 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Desta vez, por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas de um sítio pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. Além da Lava Jato, Lula é réu nas operações Zelotes e Janus.

Outro caminho apontado no Supremo para tirar Lula da prisão em Curitiba seria afastar a sua condenação por lavagem de dinheiro no caso do “tríplex do Guarujá”, o que poderia levá-lo para o regime semiaberto. Um dos pontos discutidos nos tribunais é que ele teria sido condenado pelo mesmo fato duas vezes.

Dentro do STJ, que deve julgar nos próximos meses um recurso de Lula contra a condenação nesse caso, quatro ministros dizem acreditar que, no melhor dos cenários, o petista conseguiria uma pequena redução da sua pena no STJ, mas não o suficiente para colocá-lo em regime semiaberto. Procurada, a defesa de Lula não retornou.