Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou diversos gastos indevidos em meio às despesas da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, totalizando um prejuízo de quase R$ 15 milhões aos cofres públicos entre 2015 e 2017. O valor é equivalente a 21% do orçamento total do programa Bolsa Atleta para 2018.

A auditoria fiscalizou gastos de R$ 90,6 milhões da secretaria, que é responsável por auxiliar o ministério na supervisão das atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento, organização e modernização administrativa, recursos humanos e de serviços gerais, entre outros.

Um dos principais questionamentos da CGU é quanto ao pagamento de aluguel de um imóvel localizado no SEPN (Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte), que serviu como sede do ministério até dezembro de 2015. 

Em relatório divulgado no fim de 2017, o órgão afirma que o pagamento do aluguel do imóvel de outubro de 2015 (quando a pasta começou a alugar sua nova sede) a abril de 2017 gerou um prejuízo potencial de R$ 4,4 milhões. 

“Identificou-se que o imóvel ainda permanece sob responsabilidade do ME [Ministério do Esporte], em que pese não estar sendo utilizado pelo órgão”, apontou a CGU.

O Ministério do Esporte afirmou à Folha que está apurando os prejuízos apontados. Segundo o órgão, o último aluguel do prédio do SEPN foi pago em janeiro de 2016 e não em abril de 2017, como indicado pela CGU.

SALA-COFRE

A auditoria também apontou prejuízos da ordem de R$ 3,2 milhões decorrentes da instalação e avarias em uma sala-cofre na antiga sede do Ministério do Esporte. O local não era usado desde dezembro de 2014, quando foi danificado por uma inundação e ficou anos em mau estado de conservação.

A sala-cofre tinha como função permitir o monitoramento de acesso ao centro de processamento de dados do ministério, assim como garantir a segurança das instalações do edifício.

O órgão apontou ainda que o valor pago para a instalação da sala era quase o dobro do gasto por outros órgãos da administração pública.

“O Ministério do Esporte não adotou providências no sentido de dar a adequada destinação à sala-cofre (...) em relação à apuração de eventuais prejuízos e responsabilidades, em relação à situação em que se encontra a sala-cofre e os demais equipamentos nela existentes ou em relação ao mau estado de conservação do referido imóvel”, afirmou a CGU.

O Ministério do Esporte disse à reportagem que, após a auditoria da CGU, conseguiu dar uma destinação adequada ao equipamento, em conformidade com as orientações normativas do Ministério do Planejamento.

Ricardo Leyser, que esteve à frente da pasta em parte do período investigado pela auditoria, admite que a antiga sede do ministério apresentava sérios problemas, como inundações e incêndios, entre outros, o que acarretaria em vultosos gastos da pasta para manutenção.

NOVO IMÓVEL

Os problemas dos gastos com imóveis do Ministério do Esporte se estendem também à nova sede da pasta, localizada no Setor de Indústrias Gráficas. A CGU aponta que o imóvel ainda não é totalmente utilizado, mesmo com o pagamento integral dos aluguéis e taxas de condomínio.

Segundo o órgão, a não utilização dos espaços alugados acarretou em um prejuízo de, no mínimo, R$ 7,3 milhões. 

O órgão ainda identificou a existências de serviços terceirizados sem licitação e falhas na utilização das garagens do edifício, que serviam de depósitos de forma indevida e sem controles adequados em relação aos bens armazenados no local.

O Ministério da Transparência vem realizando diversas auditorias sobre os gastos públicos no esporte. Recentemente, a CGU apurou que o ministério pagou Bolsa Atleta a competidores que disputaram a categoria máster em 2016, o que não é permitido pela legislação, além de detectar outras falhas.

No total, o orçamento do Ministério do Esporte aprovado para 2017 foi de R$ 1,245 bilhões, excluindo pessoal, transferências obrigatórias por legislação e créditos extraordinários. Em 2016 a pasta empenhou cerca de R$ 1,3 bilhão, contra cerca de R$ 3 bilhões disponíveis no ano anterior aos Jogos do Rio.

Os relatórios de auditoria da CGU são feitos após visitas in loco nos órgãos fiscalizados, de modo a monitorar os gastos públicos, observar eventuais prejuízos ao erário e fazer recomendações para corrigir os erros cometidos.

OUTRO LADO

O Ministério do Esporte, hoje comandado pelo deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ), negou existir o prejuízo potencial apontado pela CGU.

“Todas as medidas administrativas e judiciais foram tomadas na solução das ocorrências apontadas pela CGU”, afirma o órgão.

Segundo a pasta, já foram tomadas as medidas cabíveis também para adequação dos espaços da sede atual do Ministério do Esporte.

À Folha, porém, a CGU reafirmou que identificou prejuízo efetivo superior a R$ 10 milhões, que, se somado ao prejuízo potencial, poderia até superar os R$ 15 milhões apurados no relatório.

Em resposta à auditoria, o Ministério do Esporte disse discordar das conclusões do relatório da CGU. 

Os ex-ministros do Esporte Aldo Rebelo e George Hilton foram procurados pela Folha para comentar os questionamentos da CGU referentes ao período em que estiveram à frente da pasta, mas não responderam.