Quem são os maiores devedores do governo
Observar a lista dos maiores devedores do governo federal é como entrar numa área VIP frequentada pelas organizações mais poderosas do país. Estão lá, em destaque, colossos como Vale (1ª), Petrobras (3ª), Bradesco (8ª), Gerdau (17ª), Fibria (20ª), Eletropaulo (21ª), Braskem (30ª) e Pão de Açúcar (39ª). Se segmentarmos a dívida, o desfile de nomes vistosos continua. Entre as maiores devedoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figuram JBS (2ª), Bradesco (22ª) e Volkswagen (44ª). Também aparecem na lista entidades governamentais ou ligadas a governos – o INSS cobra valores altos da prefeitura de São Paulo (16ª), da Caixa Econômica Federal (19ª), dos Correios (32ª) e do estado do Rio de Janeiro (35ª).
Entre os devedores, a fila também anda. O governo federal conseguiu recuperar R$ 26 bilhões em obrigações com a Previdência entre 2010 e 2016 e disputa atualmente 5 milhões de ações judiciais. Por isso, a lista é um retrato de um momento – no caso, uma imagem de 18 de abril, obtida por um pedido do deputado Sandro Alex (PSD-PR) à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, braço do Ministério da Fazenda responsável por entrar em brigas na Justiça.
Os valores envolvidos, da ordem de bilhões, estimulam mal-entendidos e boatos mal-intencionados sobre as contas públicas. Eles proliferam muito mais rapidamente do que as propostas realistas para equilibrá-las. Um desses boatos afirma que o rombo da Previdência poderia ser coberto, caso o governo federal cobrasse as organizações que devem para o INSS. Trata-se de uma confusão entre dívida (um estoque) e déficit (um fluxo). O valor total da dívida com a Previdência é de cerca de R$ 424 bilhões. Se essa dívida inteira fosse paga – uma impossibilidade –, cobriria o déficit por menos de 30 meses. A parte dessa dívida que o governo considera factível recuperar, cerca de R$ 160 bilhões, é inferior ao déficit de um único ano – em 2017, ele deverá ficar próximo de R$ 189 bilhões.
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Mesmo assim, é justo que o cidadão critique o governo federal por permitir que parte tão grande da dívida se torne impossível de receber. Isso ocorre porque o mesmo ranking que lembra, às vezes, uma lista VIP parece também uma página de obituário do capitalismo brasileiro. Estão lá nomes do passado, em falência ou recuperação judicial, como Jornal do Brasil, Parmalat Brasil (representada por Carital e PPL), Transbrasil, Teka Tecelagem, TV Manchete, Varig e Vasp. A partir do momento em que empresas começam a atrasar seus pagamentos – frequentemente um sinal de fragilidade financeira –, é comum que o governo demore a conseguir vitória na Justiça e um pagamento. É tempo suficiente para que a devedora quebre e o recebimento se torne ainda mais difícil. Enquanto se empenha na indispensável reforma da Previdência, o governo deveria também melhorar a administração da dívida. Assim, deixaríamos de ver, entre os grandes devedores, os extremos de organizações com muito dinheiro e organizações que não têm mais dinheiro nenhum.
