Por falta de repasse de recursos da Prefeitura de Fortaleza, o Hospital Haroldo Juaçaba — Instituto do Câncer do Ceará (ICC) suspendeu, ontem, novos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por mês, cerca de mil pessoas iniciam acompanhamento na instituição. A Prefeitura informou que os valores não foram repassados por ausência de contratos atualizados entre o Município e instituições prestadoras de serviços na área da Saúde. No entanto, o instituto afirma que o contrato continua em vigor até o fim deste ano.

Segundo a direção do ICC, desde setembro de 2016 a Prefeitura não realiza repasses, mas o problema se arrasta desde 2015, quando os pagamentos começaram a ser feitos de forma irregular. A dívida do Município chega a R$ 27 milhões. “A Prefeitura paga em blocos, como internações e serviços ambulatoriais. Em determinado mês pagava uma parte, em outro não, então ela acumulou pedaços de dívidas”, detalha o superintendente clínico do ICC, Reginaldo Costa. Dos 22 mil atendimentos realizados por mês pelo instituto, 15 mil são pelo SUS.

Conforme o gestor, esforços serão realizados para que os pacientes em tratamento não sejam prejudicados.

O hospital é o único do Estado que realiza o tratamento de forma integralizada, com possibilidade de ofertar ao paciente todos os serviços que envolvem a terapia contra o câncer. Para o superintendente, o impacto será maior nos casos de câncer de mama, próstata e colo uterino. Os tipos são os que mais realizam radioterapia. Em 2016, foram 234.466 procedimentos. No Ceará, somente o Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) também 
oferta radioterapia.

Segundo Costa, os centros de tratamento de Sobral e Barbalha — no Interior —, o Crio, o Hospital São Camilo Cura d’Ars, a Santa Casa de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) — na Capital — também realizam alguns procedimentos no tratamento contra o câncer, mas não no mesmo volume.

No Estado, o ICC também é o único que oferece alguns tratamentos específicos, como a iodoterapia, única opção para tratamento em 95% dos casos de câncer de tireoide, e a radioterapia de intensidade modulada (IMRT), alternativa com efeitos-colaterais como dor e queimaduras reduzidos empregada em casos de câncer de próstata, de cabeça e pescoço e tumores cerebrais.

Impasse

Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS) informou que os recursos para os repasses aos prestadores de serviços na área da saúde, entre eles o ICC, estão “assegurados na caixa do Fundo Municipal de Saúde e ainda não foram feitos em razão da ausência de contratos atualizados entre o Município e essas instituições”. Depois de receber a nota, O POVO entrou em contato novamente com a secretaria para saber quais instituições e o motivo de os contratos não terem sido atualizados, mas o órgão afirmou que não iria mais se pronunciar sobre o caso ontem.

Ainda em nota, a Prefeitura diz que “procurou o Ministério Público para encontrar uma solução de conciliação para que os repasses sejam feitos, sem prejuízos legais aos gestores da saúde de Fortaleza, até que os novos contratos sejam assinados”.

No entanto, de acordo com o superintendente-geral do ICC, Pedro Meneleu, “o contrato do instituto com a Prefeitura foi renovado no final de 2016 e está vigente até o final desde ano”. Ele explica que todo mês um relatório dos procedimentos realizados é apresentado à SMS. “Após a autorização, o valor a ser repassado é calculado a partir de tabela SUS”. Segundo Meneleu, são mais de R$ 5 milhões por mês.

A SMS não informou previsão para resolução do problema nem indicou alternativas para os novos pacientes.

Saiba mais

Especialidades atendidas pelo ICC

Cancerologia cirúrgica (mastologia, cirurgia de cabeça e pescoço, urologia, cirurgia abdominal, ginecológica, plástica reparadora de pele e tecido ósseo), oncologia clínica e pediátrica, radioterapia, radioisotopoterapia, medicina nuclear, entre outras. 
Também integra o complexo hospitalar, o serviço de radiologia e diagnóstico por imagem, o laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e imunohistoquímica, juntamente com terapias complementares e terapia da dor e cuidados paliativos. 

Alternativas

Na rede pública do Governo do Ceará, o Hospital Infantil Albert Sabin dispõe de ambulatório de onco-hematologia, cirurgias e tratamento com quimioterapia. Para o tratamento de câncer em adultos, o Hospital Geral César Cals e o Hospital Geral de Fortaleza têm serviço de oncologia com cirurgias e tratamento por quimioterapia.
Para atendimento nas unidades do Governo, as consultas, cirurgias, exames e tratamentos são feitos através de encaminhamento realizado pela Central de Regulação. 

Números do ICC

Alguns procedimentos realizados em 2016:

125.789 consultas

22.826 exames de anatomia patológica

57.033 exames de imagem

144.330 exames do laboratório de análises clínicas

234.466 aplicações de radioterapia

30.925 quimioterapias

5.326 cirurgias

4.878 internações cirúrgicas

1.069 internações clínicas

21.093 atendimentos de fisioterapia

OPOVO