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Com cadeias superlotadas, RJ abandona construção de presídio de R$ 17 milhões

A Placa caída diante da construção no interior do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, dá o tom do abandono da obra orçada em R$ 17,5 milhões. Um presídio que estava sendo feito para abrigar detentos, entre 18 e 24 anos, parou de ser construído e está se deteriorando pela ação do tempo. O G1 obteve imagens feitas na segunda (9) que mostram uma unidade para 504 detentos vazia numa área em que sobram prisões superlotadas.

 

"A cadeia não solucionaria a superlotação das prisões no Rio, mas diante do cenário que vivemos é claro que teria uma função importante. Não sei o que aconteceu. Tentamos obter informações da Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) e não tivemos respostas. A obra está abandonada. Percorremos o local e vemos capacetes largados e até os projetos da unidade jogados no chão", afirma o defensor público Marlon Barcellos, do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen).

As obras de construção da Cadeia Pública para Jovens Adultos tiveram início marcado para 3 de setembro de 2014. A previsão de término estava agendada para 30 de agosto de 2015. O projeto que contou com verba do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, previa receber presos entre 18 e 24 anos. A estrutura da cadeia teria 84 celas coletivas e 30 individuais.

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Obra de Cadeia Pública paralisada em Bangu (Foto: Divulgação)

 

A Cadeia Pública integra o Programa Delegacia Legal e foi planejada para evitar que presos fiquem em delegacias. Desde o início do projeto foram construídas 14 cadeias públicas em todo o Estado do Rio. Uma unidade para jovens, do sexo masculino, nos mesmos moldes dessa de Gericinó está sendo concluída em Resende, no Sul Fluminense.

"Ruim você ver o material, o dinheiro público estragando com a ação do tempo. Ao percorrer o local, o mato já toma conta de parte da área externa. As poças de água parada também são vistas em diferentes pontos da cadeia", diz o defensor Duarte.

Questionado na sexta (13), o Ministério da Justiça não respondeu até a noite desta segunda (16). No relatório do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, de 9 de junho de 2016, a construção é dada como "cancelada".

A Seap informou, através de nota, de que a construção é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Obras.

Já a Secretaria de Obras explicou, também em nota, que o projeto não saiu do papel: "chegou a ser licitado e a empresa vencedora não quis fazer a obra, assim como a segunda colocada. O prazo do contrato para a obra no Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional acabou e ele foi cancelado", informou a primeira nota. Em um segundo momento, a secretaria, através de sua assessoria de imprensa, declarou que a obra "não foi iniciada".

Ao ser informada que há uma cadeia construída em Gericinó, a Secretaria de Obras solicitou as fotos à reportagem mas não respondeu até o fim da noite desta segunda (16).

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Obra de Cadeia Pública paralisada em Bangu (Foto: Divulgação)

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Placa indicando obra de Cadeia Pública em Bangu (Foto: Divulgação)

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