Prefeitos eleitos e reeleitos do Nordeste almoçaram na quinta-feira, 10 de novembro, com parlamentes que fazem parte da bancada da região. O encontro ocorreu durante a realização do Seminário Novos Gestores. Deputados e senadores destacaram a importância do evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reafirmaram o compromisso com o movimento municipalista.

Um dos mais atuantes parlamentares em defesa da aprovação de projetos favoráveis aos Municípios, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), ressaltou que os gestores eleitos e reeleitos precisam acompanhar e pressionar parlamentares de suas respectivas bancadas para que a pauta municipalista avance no Congresso.

“Os prefeitos, primeiramente, têm que começar a cobrar dos seus deputados e deputadas o empenho e o compromisso de votar na Câmara Federal, nas Comissões e no Plenário junto com o interesse dos Municípios. O Legislativo não é só emenda parlamentar. Emenda não resolve o problema do Município”, aconselhou.

Pacto Federativo
Considerada uma das principais pautas do movimento municipalista, a revisão do Pacto Federativo foi bastante abordada pelos parlamentares no almoço. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) ressaltou o atual cenário econômico do País e a distribuição dos recursos. “Os Municípios estão sendo responsabilizados por essa crise de forma injusta. A União fica com quase tudo, os Estados intermediário e os Municípios, que têm a maior carga de serviço, ficam com muito pouco”, afirmou.

Seguindo o mesmo entendimento, o deputado André de Paula (PSD-PE), considera que a atual situação financeira vivenciada pelo País é sentida ainda mais nos Municípios. “Eu diria que é a maior crise econômica da história do País e o reflexo sobre os Municípios é brutal”, explanou.

A deputada Tia Eron (PRB-BA) também criticou o atual modelo de distribuição da arrecadação tributária. “Tenho plena convicção e consciência hoje que o Pacto Federativo funciona como uma espécie de espada sobre as cabeças dos nossos prefeitos”, avaliou.

Diante de tantas atribuições para os Municípios em contrapartida com a insuficiência de recursos, o deputado Rômulo Gouveia (PSD – PB) reiterou a celeridade que o Congresso precisa ter em rever a distribuição da arrecadação tributária no País. “Nós precisamos urgentemente de um Pacto Federativo, redistribuir o bolo tributário onde possa haver o percentual da União, dos Estados, mas que os Municípios tenham o seu percentual maior”, conclamou.

Orientações nos Seminários
A importância da iniciativa da CNM em apresentar aos novos gestores os desafios para o próximo mandato foi levantada pelos Congressistas. O deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) disse que os Seminários com os prefeitos eleitos e reeleitos mostram aos vencedores das eleições municipais deste ano a realidade nas cidades e fortalecem o movimento municipalista.

“Encontros como esses promovidos pela CNM não apenas colocam na agenda da política nacional a causa municipalista como também orientam os prefeitos a fazer uma boa gestão em momentos graves como o que estamos vivendo na vida pública”, avaliou.

Por fim, a deputada Zenaide Maia (PR - RN) reiterou as dificuldades vivenciadas pelos Municípios. Ela entende que as cidades precisam ser valorizadas por serem locais onde a população vive e onde tudo se decide. Nesse contexto, a parlamentar elucidou que sem a valorização dos Entes o resto do País não se desenvolve. “O Município é a célula. Se você matar a célula, todo o corpo morre”, concluiu.

Também participaram do almoço com os prefeitos os deputados Nivaldo Albuquerque (PRP/AL); Ronaldo Lessa (PDT/AL); Zé Carlos (PT/MA); Efraim Filho (DEM/PB); Creuza Pereira (PSB/PE); Assis Carvalho (PT/PI); Júlio Cesar (PSD/PI), Deputada Zenaide Maia (PR/RN) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN).