Fiscalização inédita feita pelo Ministério Público Federal em todo o país detectou a presença 874,1 mil perfis suspeitos no cadastro do Bolsa Família. Isso corresponde a 4,07% do total de beneficiários do programa. Juntas, essas pessoas receberam R$ 3,31 bilhões no período de janeiro de 2013 a maio de 2016. A maioria dos perfis suspeitos (56,21%) é de empresários. São 535 mil donos de empresas. Juntos receberam a maior fatia dos pagamentos sob suspeição: R$ 2,03 bilhões (53,14%).

A Procuradoria da República dividiu os beneficiários que não se enquadram nos requisitos de pobreza exigidos pelo Bolsa família em cinco grupos. Depois dos empresários, vêm os servidores públicos, os mortos, os doadores de campanha eleitoral e os doadores de campanha que também são servidores públicos. Veja os dados no quadro abaixo, com a respectiva cifra repassada a cada subgrupo.

Divulgados nesta sexta-feira (11), os dados foram colecionados graças a uma ferramenta digital desenvolvida pelo Ministério Público Federal. Chamada de “ferramenta de inteligência”, ela permitiu o cruzamento de informações extraídas de bases de dados do próprio governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral, da Receita Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados e dos municípios. As informações foram reunidas num site público, o Raio-X do Bolsa Família. Pode ser acessado aqui.

Os perfis tachados de suspeitos exibem indicadores de renda incompatíveis com as regras de acesso ao maior programa social do governo, concebido para socorrer brasileiros em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Entre junho e setembro deste ano, a Procuradoria expediu ofícios às prefeituras pedindo informações sobre irregularidades detectadas e benefícios cancelados. Deu prazo de até 120 dias para o envio das respostas, que ainda estão chegando. Numa divisão por Estado, a unidade da federação com o maior índice de benefícios suspeitos é roraima (8,89% do total). O menor percentual de perfis com potencial de irregularidade foi detectado no Pará. Repare no quadro abaixo.

No ultimo dia 23 de maio, a Procuradoria comunicou o resultado de sua inspeção à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, órgão responsável pelo Bolsa Família. Deu 30 dias para que a repartição infromasse que providências adotaria. Em 2 de junho, procuradores se reuniram com o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e sua equipe. Vinte dais depois, o ministério editou portaria criando um grupo de trabalho para propor regras que aperfeiçoassem a fiscalização do Bolsa Família.

Foi graças a essas providências que o ministro Terra anunciou dias atrás o cancelamento de 469 mil benefícios e o bloqueio de outros 654 mil. JOSIAS DE SOUZA