Campinas anuncia parcelamento dos salários e redução de comissionados
Campinas (SP) anunciou nesta quinta-feira (27) o parcelamento dos salários de outubro dos servidores municipais, corte de horas extras e a redução de 20% dos gastos com cargos comissionados. O governo alega que as medidas são para amenizar efeitos provocados pela crise, enquanto o funcionalismo prevê dificuldades.
De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, nesta sexta-feira serão acertadas as folhas dos aposentados, pensionistas e 75% dos 17,8 mil ativos. Já os trabalhadores que têm salários mais elevados, recebem nesta mesma data até R$ 5,4 mil líquido, e o restante será pago até 15 de novembro.
"A questão do parcelamento dos salários é específica para este mês. Não tínhamos dinheiro para creditar tudo amanhã e fizemos essa opção", explicou ao G1 o secretário de Administração, Silvio Bernardin. Em relação às despesas com comissionados, o governo informou que espera reduzir a folha mensal de R$ 3 milhões para R$ 2,4 milhões de forma gradativa com as exonerações e, de forma indireta, por meio da redução dos salários.
"O critério vai ser apresentado pelo gestor de cada pasta. Vamos começar nesta semana e não necessariamente podem ocorrer demissões. Eu posso exonerar um servidor e depois nomear em cargo de remuneração inferior. É uma meta mínima, por enquanto", falou o secretário. Segundo ele, ainda não há definição sobre o número de funcionários que devem ser afetados.
Segundo o Executivo, todas as horas extras serão cortadas, com ressalva para os casos avaliados como excepcionais. Além disso, o prefeito Jonas Donizette (PSB) determinou que nenhuma nova despesa será contratada sem autorização da Secretaria de Finanças.
"Essas medidas, somadas a outras que já vinham sendo adotadas, como redução no número de veículos da frota oficial e economia em diversos contratos, vão gerar um corte de cerca de R$ 100 milhões até o final deste ano", informa texto da administração.
Saúde, educação e 13º salário
Bernardin disse que o objetivo é preservar sobretudo as áreas de educação e saúde, contudo, por elas terem quase metade do orçamento, também devem ter reflexos com as medidas.
"É impossível imaginar que não tem como não fazer, investimos nelas acima do previsto pela Constituição [...] Temos uma preocupação também, porque demissão significa potencializar a crise. Vamos cortar pessoas importantes para a administração, não tem ninguém encostado", ressalta ao mencionar que o governo também busca recursos junto ao estado e União.
Sobre o 13º salário dos servidores, o titular da pasta afirma que é prematuro fazer avaliações sobre dificuldades no pagamento. O Executivo estima contingenciamento de 20% no orçamento para o próximo ano - que ainda será votado pelos vereadores a partir de novembro -, e não está descartada possibilidade de redução de secretarias.
"A diminuição não está descartada. O prefeito está avaliando", afirma Bernardin.
'Dificuldades'
Em nota, o sindicato que representa os servidores municipais (STMC) informou que as medidas causam dificuldades aos trabalhadores.
"Essa medida vai desestruturar o planejamento dos trabalhadores que se programaram financeiramente durante o ano. [...] Terão dificuldades para cumprir seus compromissos, principalmente em relação as suas finanças e, ao mesmo tempo, desfrutar das férias", diz texto.
Por outro lado, a entidade se colocou favorável ao corte das horas extras, ao mencionar que defendia a medida para evitar a sobrecarga de trabalho. "O importante é avaliar a qualidade de vida do funcionalismo e não sobrecarregar o trabalhador, pois isso comprometerá sua saúde."
