O Ceará está entre as 14 unidades federativas do Brasil com “boa situação fiscal” para buscar empréstimos com o aval da União. Os dados constam na versão final da 1ª edição do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais de 2016, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional.

São considerados em boa situação fiscal os estados que receberam conceito “A” ou “B”, indicadores econômico-financeiros de um risco de crédito baixo ou médio. O Ceará foi classificado com conceito -B. A classificação demonstra capacidade suficiente de pagamento do Estado para habilitá-lo a receber garantias da União para operações de crédito.

A concessão de garantia pela União em operações do tipo fica condicionada à análise da capacidade de pagamento (Capag) dos estados, Distrito Federal e municípios pelo Tesouro Nacional. A possibilidade de aval da União permite que estados organizem suas contas, por meio de crédito com juros mais baixos tomados de bancos nacionais e de instituições multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird).

Também entraram na lista de estados com “boa situação fiscal” Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal. OPOVO