Pouco menos da metade (49%) das obras de esgoto da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) foi concluída. Segundo levantamento divulgado hoje (28) pelo Instituto Trata Brasil, das 111 obras 54 foram finalizadas, 34 estão em andamento e 23 estão paralisadas. O estudo foi feito a partir da consulta aos agentes (municípios e governos estaduais) que conseguiram recursos disponibilizados pelo governo federal para ampliar essa infraestrutura.

O PAC 1 compreende empreendimentos foram aprovados entre 2007 e 2010. Em relação às obras de abastecimento de água da primeira fase do programa, 62% das 102 previstas foram concluídas, totalizando 63 empreendimentos. No entanto, 13 dessas obras estavam paralisadas à época da coleta de dados, no fim de 2015.

Somando-se à segunda fase do programa, relativo ao período entre 2011 e 2015, o PAC prevê investimentos de R$ 22,07 bilhões em 340 obras. Desse total, 36% foram concluídas, 39% estão em andamento, 14% estão paralisadas e 11% ainda não foram iniciadas.

Os atrasos nas obras têm diversas razões. De acordo com o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, na primeira etapa do PAC havia muitos problemas com a elaboração de projetos. “Quase todos as propostas apresentadas no primeiro PAC tinham problemas técnicos e de atualização, e não eram mais compatíveis com a situação das cidades. Os dados do levantamento mostram que até hoje o PAC 1 sofre por conta da necessidade desses projetos terem de ser refeitos, repactuados com agentes financeiros”, destacou.

Conforme Édison Carlos, durante a execução do programa as propostas de saneamento ganharam em qualidade. Segundo ele, apesar disso outros problemas persistem, atrapalhando o andamento das obras. Burocracia, demora para o recurso chegar, empreiteiras com baixa qualificação, problemas de licença ambiental, de falta de articulação [entre as entidades e órgãos envolvidos] e de demora da aprovação do início da obra, são alguns dos problemas enumerados pelo presidente.

São esses entraves que fazem, segundo o instituto, com que o PAC 2 também padeça de atrasos. Nessa segunda fase, dos 55 empreendimentos previstos para abastecimento de água, 33% (18 obras) ainda não foram iniciados, 7% (4) estão parados e apenas um foi concluído. Em relação as 72 obras de esgoto, 18 (25%) ainda não começaram e 8 (11%) estão paradas. Apenas quatro desses empreendimentos (6%) foram finalizados.

“Assusta um pouco ter quase 30% de obras que nem começaram”, destacou Carlos sobre a situação das obras de água e esgoto da segunda fase do PAC saneamento. “O novo governo precisa olhar não somente a questão de manter recursos a longo prazo, porque o saneamento precisa de décadas para ser resolvido, mas também entrar no detalhamento desse dia a dia dos investimentos para que as obras não parem”. Para o presidente do instituto, essas são medidas necessárias para alavancar o desenvolvimento do saneamento no Brasil.

De acordo com o presidente, o PAC voltado para o saneamento foi muito importante para retomar os investimentos nesse tipo de equipamento. “Todo mundo ficou feliz de ter um programa desse porte voltado ao saneamento depois de tanto tempo de descaso total com essa infraestrutura.”

Na avaliação de Édison Carlos, os avanços, no entanto, ainda estão aquém do necessário. “Temos ainda a metade da população para ser atendida com coleta de esgoto. A gente tem evoluído menos de um ponto percentual ao ano nesses indicadores de coleta e tratamento de esgoto. Se continuarmos nesse ritmo, a gente ainda tem 50 anos pela frente”.

Carlos lembrou que o tratamento de esgoto é fundamental para garantir o abastecimento de água nas grandes cidades. “Na crise hídrica, não podíamos usar água do Tietê ou da maior parte da [represea] Billings, porque o reservatório e o rio estavam em nível tal de degradação que não conseguíamos. É caríssimo tratar essa água para abastecimento da população”, disse para destacar a importância desse tipo de investimento.

Ministério

Consultado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério das Cidades informou que não comenta estudos “de terceiros” sobre saneamento. “A pasta trabalha prioritariamente com dados, informações e análises produzidas por sua própria equipe técnica ou órgãos públicos federais”, acrescentou o comunicado do órgão.

O ministério afirmou ainda que apenas seleciona empreendimentos e repassa recursos para execução, conforme o andamento das obras.

“A pasta não tem responsabilidade por paralisações de obras. No quesito financeiro, é necessário ressaltar que a atual administração zerou todas as pendências encontradas até maio deste ano. A execução dos empreendimentos do PAC – Saneamento é da alçada dos municípios, dos estados ou dos respectivos prestadores de serviço de saneamento”, concluiu a nota.