Menos de 24 horas depois de aderir a uma coalizão de outros 41 países sobre descarbonização de ônibus e caminhões, o governo federal voltou atrás e declarou ter cancelado sua participação na iniciativa. O recuo surge depois de reportagem da Folha que apontava contradições entre o acordo assinado e a narrativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na COP30, em Belém.

"O Ministério dos Transportes informa que, diante de interpretações divergentes quanto ao objetivo originalmente pretendido, determinou o cancelamento imediato da participação da pasta no memorando de entendimento que tratava da meta de emissão zero para veículos pesados e médios", afirmou a pasta em nota enviada à reportagem por volta das 13h30 desta quarta-feira (12).

Nos portais do ministério e da coalizão, no entanto, a participação do Brasil ainda é mencionada.

Na tarde de terça, durante a COP30, o governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, havia assinado um memorando de entendimento que previa que até 2040 todos os caminhões e ônibus vendidos no país deveriam ser livre de emissões de gases de efeito estufa. Já em 2030, a meta era de 30% de veículos limpos.

A iniciativa, chamada de Drive to Zero e liderada pelo governo da Colômbia, tem como premissa a contabilização de emissões apenas a partir dos gases que saem do escapamento dos veículos, o que limita o acordo a veículos elétricos ou movidos a hidrogênio verde.

Os biocombustíveis têm carbono em sua composição e, por isso, liberam gases de efeito estufa quando são queimados. Mas eles são considerados limpos quando se analisa todo o seu ciclo de vida, incluindo a absorção de carbono das plantações das matérias-primas desses combustíveis.

Na prática, o acordo assinado pelo governo brasileiro, portanto, excluía caminhões movidos a biodiesel e biometano do mercado brasileiro a partir de 2040. Apesar de não ser deliberativo, o memorando indica o caminho que os países assinantes pretendem seguir em sua descarbonização.

O acordo ia em direção contrário ao pleito do presidente Lula durante a Cúpula do Clima, evento que antecedeu o início oficial da COP30, em Belém. Na ocasião, Lula pediu a adesão de países a um compromisso lançado pelo Brasil para o mundo quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035, incluindo os biocombustíveis.

A agenda é estratégica para o agronegócio brasileiro, que vê oportunidade de alavancar suas exportações de etanol, biodiesel e biometano. Nos últimos meses, por exemplo, houve disparada nos emplacamentos de caminhões a gás no Brasil, que podem usar o biometano. No primeiro semestre, segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), foram 356, mais do que o dobro do que o ano passado inteiro.

A Folha apurou que a decisão de aderir à iniciativa partiu do Ministério dos Transportes —a presença do ministro Renan Filho na cerimônia era cogitada até segunda (10). Dentro do Itamaraty, que participa de discussões globais sobre o uso de combustíveis no setor rodoviário, técnicos desconheciam a iniciativa, assim como a indústria de biometano.

Após a publicação da reportagem de terça, representantes do setor de biocombustíveis solicitaram reuniões para a pasta. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Comissão Especial da Transição Energética da Câmara dos Deputados, publicou uma nota na tarde desta quarta dizendo que a adesão do Brasil ao acordo causou perplexidade no setor e comemorando o cancelamento em seguida.

Na nota enviada, o Ministério dos Transportes disse que "ainda que o referido memorando não estabelecesse metas vinculativas, a decisão busca assegurar total alinhamento entre as políticas do Ministério dos Transportes e as diretrizes estratégicas do Governo Federal".

"O caminho escolhido pelo Brasil para reduzir as emissões do setor de transportes é claro: quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035, incluindo o avanço dos biocombustíveis. Essa é a base da transição energética nacional e representa o compromisso efetivo do Ministério dos Transportes com uma infraestrutura moderna, eficiente e ambientalmente responsável", acrescentou a pasta.