Censo escolar revela metas descumpridas
O Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta (9), mostra que, apesar de alguns avanços, o Brasil não conseguiu realizar plenamente o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, cujas metas deveriam ter sido alcançadas no ano passado.
No ensino médio, setor da educação básica que apresenta mais desafios, houve leve aumento no número de matrículas na rede pública, que passou de 6,69 milhões em 2023 para 6,76 milhões.
Melhora mais significativa se deu na taxa de alunos no ensino médio público com a idade certa (até 17 anos), que no mesmo período subiu de 82% para 87%. A chamada distorção série-idade é um dos fatores a contribuir para a evasão escolar, que tende a subir a partir do 1º ano dessa etapa.
O modelo de ensino de tempo integral, com mais horas de aulas e currículo adaptável aos interesses dos estudantes, ajuda a incrementar índices de aprendizagem e a diminuir a evasão.
Segundo o censo, 22,9% dos matriculados na educação básica da rede pública (19,1% no fundamental e 24,2% no médio) cursavam o modelo em 2024 —alta de 2,3 pontos em relação ao ano anterior e taxa bastante próxima à meta do PNE (25%).
O alcance do ensino técnico no nível médio, fundamental para a rápida inserção no mercado de trabalho e a geração de renda, ainda é precário no país. Em 2014, o PNE estabeleceu que as matrículas na educação profissional nessa etapa deveriam triplicar em dez anos, passando de 1,6 milhão para 4,8 milhões.
Em 2024, contudo, chegou-se apenas a 2,38 milhões. Isso quer dizer que só 13% do alunado do ensino médio cursa o técnico, enquanto a média da OCDE é de 44% e até vizinhos como Chile (29%) e Colômbia (24%) superam o Brasil. Governos estaduais têm o dever de ampliar a modalidade.
A educação infantil, que produz efeitos duradouros na vida escolar dos estudantes, também preocupa. O PNE previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos deveriam estar em creches, mas, em 2024, só 38,7% estavam. Na pré-escola, que atende alunos de 4 e 5 anos, houve queda de 0,7% nas matrículas ante 2023 e a cobertura na faixa etária foi de 92,9% —a meta era a universalização (100%).
Um novo PNE está prestes a tramitar no Congresso Nacional. Entretanto, como mostra o censo, de nada adianta criar objetivos sem que governos nas três esferas implementem as mudanças necessárias, com monitoramento contínuo dos resultados. A educação brasileira ainda tem muito a melhorar e não tem mais dez anos a desperdiçar.
