Temer prepara pacote de reforma agrária para ganhar respaldo popular

Na tentativa de criar bandeiras sociais para o atual governo federal, o presidente interino, Michel Temer, prepara um pacote de medidas para a oferta de crédito rural e a entrega de títulos para beneficiados com a reforma agrária. O peemedebista solicitou à Casa Civil um levantamento nacional sobre assentados rurais que ainda não receberam escrituras das propriedades concedidas pela gestão anterior por meio do programa de reforma agrária.

Os dados preliminares apontam que mais de cem mil beneficiados em todo o país não dispõem do título da terra, o que dificulta a obtenção de financiamento. A intenção é, concluído o julgamento do processo de impeachment no Senado Federal, agilizar a concessão de escrituras.

Em paralelo, o presidente interino pretende ampliar a oferta de microcrédito a assentados rurais, sobretudo para os que receberão os títulos. Os financiamentos serão oferecidos para a agricultura familiar pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O montante, no entanto, ainda não foi definido pela equipe econômica.

A ofensiva tem como objetivo dar ao presidente interino maior respaldo popular que o legitime a continuar à frente do Palácio do Planalto, bem como angariar apoio junto a uma parcela da sociedade que costuma se identificar com partidos de esquerda.

Com a mesma intenção, Temer já manifestou a intenção de recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, atendendo a solicitação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, e de acelerar também a política de reforma agrária no país. Os compromissos foram feitos em reunião, em junho, do presidente interino com o ex-líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha, conhecido por sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, o governo interino pretende promover uma espécie de pente fino nas propriedades rurais distribuídas na gestão passada com o objetivo de identificar eventuais irregularidades, como duplicidades e ilicitudes. Em abril, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação do programa de reforma agrária ao identificar cerca de 578 mil beneficiários irregulares.

Como antecipou a coluna Painel, a Casa Civil pediu ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que apresente diretrizes que deixem mais restritivos os critérios de seleção de novos beneficiários. Além da ampliação da oferta de financiamento rural, o governo interino pretende aumentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas por meio do Banco do Brasil em um total de mais de R$ 4 bilhões. A medida tem como objetivo gerar efeitos de curto prazo na geração de renda e emprego em um setor responsável por parcela significativa dos postos de trabalho do Brasil.