Escrito por Theyse Viana / DIARIONORDESTE

Três pilares para o desenvolvimento e o bem-estar de crianças e adolescentes tiveram melhora significativa no Ceará, entre 2021 e 2024. Indicadores de educação, saúde e proteção social avançaram acima da média nacional em 158 municípios (lista abaixo) – que foram certificados, nesta quarta-feira (6), com o Selo UNICEF.

O número de cidades corresponde a 86% do total de municípios cearenses. Foi o estado brasileiro líder em certificações. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem como objetivo apoiar cidades das regiões brasileiras mais vulneráveis para que impulsionem as políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

No Ceará, os municípios ampliaram a vacinação infantil, quase zeraram o abandono escolar e fortaleceram o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), aumentando em mais de 33 vezes o número de notificações de violência entre 2020 e 2023 — neste quesito a melhora se refere ao fato de se poder acessar os dados, o que possibilita planejamento de políticas de combate e prevenção.

Rui Aguiar, chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza, destaca que o resultado do Estado foi o melhor desde 1999, quando o Selo UNICEF foi instituído, e opina que a certificação é uma forma de valorizar os profissionais da saúde, da educação e da assistência social, “que não pararam durante a pandemia”. 

“Esse selo tem um valor muito especial, porque aconteceu depois da pandemia. No Ceará, foi feito um trabalho muito interessante entre 2020 e 2021, quando terminou a edição anterior do selo: foi mantida a mobilização dos municípios em cima (dos impactos) da pandemia”, relata.

Municípios do Ceará certificados com Selo UNICEF:

• Acarape
• Acaraú
• Acopiara
• Aiuaba
• Alcântaras
• Altaneira
• Alto Santo
• Antonina do Norte
• Aquiraz
• Aracati
• Aracoiaba
• Ararendá
• Araripe
• Aratuba
• Arneiroz
• Assaré
• Aurora
• Baixio
• Banabuiú
• Barbalha
• Barreira
• Barro
• Barroquinha
• Baturité
• Beberibe
• Bela Cruz
• Boa Viagem
• Brejo Santo
• Camocim
• Campos Sales
• Capistrano
• Cariré
• Cariús
• Carnaubal
• Cascavel
• Catunda
• Caucaia
• Cedro
• Chaval
• Chorozinho
• Coreaú
• Crateús
• Crato
• Croatá
• Cruz
• Deputado Irapuan Pinheiro
• Eusébio
• Farias Brito
• Forquilha
• Fortim
• Frecheirinha
• General Sampaio
• Graça
• Granja
• Granjeiro
• Groaíras
• Guaiúba
• Guaraciaba do Norte
• Guaramiranga
• Hidrolândia
• Horizonte
• Ibaretama
• Ibiapina
• Ibicuitinga
• Icapuí
• Icó
• Iguatu
• Ipaporanga
• Ipaumirim
• Ipu
• Iracema
• Irauçuba
• Itaiçaba
• Itaitinga
• Itapajé
• Itapipoca
• Itapiúna
• Itarema
• Itatira
• Jaguaretama
• Jaguaribara
• Jaguaribe
• Jaguaruana
• Jati
• Jijoca de Jericoacoara
• Juazeiro do Norte
• Jucás
• Lavras da Mangabeira
• Limoeiro do Norte
• Madalena
• Maracanaú
• Maranguape
• Marco
• Martinópole
• Massapê
• Mauriti
• Meruoca
• Milagres
• Milhã
• Mombaça
• Monsenhor Tabosa
• Morada Nova
• Moraújo
• Morrinhos
• Mucambo
• Mulungu
• Nova Olinda
• Nova Russas
• Novo Oriente
• Ocara
• Orós
• Pacajus
• Pacatuba
• Pacoti
• Palhano
• Palmácia
• Paracuru
• Paraipaba
• Paramoti
• Pedra Branca
• Penaforte
• Pentecoste
• Pindoretama
• Piquet Carneiro
• Pires Ferreira
• Poranga
• Porteiras
• Potengi
• Quiterianópolis
• Quixadá
• Quixelô
• Quixeramobim
• Quixeré
• Redenção
• Reriutaba
• Russas
• Saboeiro
• Salitre
• Santana do Acaraú
• Santa Quitéria
• São Benedito
• São Gonçalo do Amarante
• São João do Jaguaribe
• Senador Pompeu
• Senador Sá
• Sobral
• Solonópole
• Tabuleiro do Norte
• Tamboril
• Tauá
• Tejuçuoca
• Trairi
• Ubajara
• Uruburetama
• Uruoca
• Varjota
• Várzea Alegre
• Viçosa do Ceará

Vacinação pós-pandemia

Um dos indicadores avaliados para concessão do selo foi a cobertura vacinal da Tríplice Viral, que previne sarampo, caxumba e rubéola. Em média, os 158 municípios cearenses certificados aumentaram a taxa de 63,8% para 90,2% do público-alvo vacinado com a segunda dose, entre 2020 e 2023.

O avanço foi significativamente superior ao nacional. Considerando os municípios de todo o Brasil, a taxa de cobertura com o imunizante aumentou de 64,27% para 65,91%. Estado e País, contudo, terminaram abaixo dos 95% preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

41,4%

foi o aumento da taxa de cobertura vacinal com a D2 da Tríplice Viral no Ceará, entre 2020 e 2023.

Rui Aguiar observa que a queda das taxas de vacinação durante a pandemia exigiu “um esforço dos municípios de fazer a busca ativa das crianças com vacinas atrasadas, de modo que muitos recuperaram a cobertura acima de 90%”.

O papel dos agentes comunitários de saúde, “que visitavam as famílias”, e dos profissionais de postos de saúde também foi destacado pelo chefe do UNICEF em Fortaleza como determinante para a melhoria na área.

Zero abandono escolar

Outro indicador-chave que elevou os municípios cearenses à certificação com o Selo UNICEF foi a queda do abandono escolar. De acordo com o Fundo, a taxa de abandono caiu em média 74,7% nas 158 cidades que mais melhoraram as políticas para infância e adolescência, saindo de 0,8% e chegando a 0,2%.

O resultado é avaliado por Rui como “impressionante e histórico”. “O abandono escolar zero é tão importante quanto foi a universalização da educação nos anos 1990. O Ceará chegou a ter até 97% de crianças na escola, em 1997-98”, compara.

“Agora, não é só que toda criança está na escola: elas permanecem lá.”

O especialista lembra que as escolas fecharam durante a pandemia – período que fez os índices de aprendizagem despencarem em todo o País – “mas estavam abertas, monitorando o abandono escolar, fazendo entrega de materiais, orientação da família, enviando a merenda pra casa das crianças”, vínculo que ele considera crucial.

Violência denunciada

O terceiro indicador avaliado pelo Selo UNICEF chega a ser paradoxal: o aumento do número de notificações de violência contra crianças e adolescentes foi considerado positivo. Isso porque o crescimento não indica aumento de casos, e sim que os casos que acontecem estão sendo identificados.

“O que temos hoje, com um bom sistema de notificação, é um conhecimento concreto do caso: quem é a criança, quem foram os responsáveis, que direitos foram atingidos, que ação precisa ser feita, que tipo de atenção a criança precisa que seja realizada”, explica Rui Aguiar.

29.307

notificações de violências contra crianças e adolescentes foram feitas em 2023, mais de 33 vezes mais do que em 2020, que teve apenas 879 registros.

Entre 2020 e 2023, as notificações de violações múltiplas contra crianças e adolescentes em todo o Brasil aumentaram de 118.995 para 578.859 – um crescimento de quase 5 vezes.

O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) é o meio pelo qual os casos são notificados, para que passem a ser prevenidos e punidos. A adesão ao Sipia e o uso adequado dele, então, estavam entre as metas a serem atingidas pelas cidades para obter o Selo UNICEF.

“A notificação é um passo fundamental pra concretização do atendimento das crianças vítimas de exploração e violência e pra responsabilização dos autores, que é o grande problema que a gente tem. Quando você não notifica a agressão, é quase impossível haver responsabilização”, analisa o chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza.

Como o UNICEF monitora as cidades

Todos os dados avaliados pela entidade são de bases oficiais, como o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), o Censo Escolar da Educação Básica, e o próprio Sipia.

Já o acompanhamento dos municípios é feito por meio de plataformas disponibilizadas pelo próprio UNICEF para que as gestões alimentem com informações do que têm feito em termos de políticas para infância e adolescência, conforme explica Rui Aguiar.

“Temos a plataforma de busca ativa escolar, na qual os municípios colocam informações sobre rematrícula de crianças e adolescentes; temos a da busca ativa vacinal, que acompanha as taxas; tem uma de informações básicas de saúde mental, que é o ‘Pode falar’; e outras várias ferramentas gratuitas”, lista.

E o que as cidades ganham ao conquistarem o Selo UNICEF?

Para Rui, receber o Selo é uma forma de as cidades prestarem contas à sociedade sobre os resultados das políticas públicas que têm executado. “É mais do que uma certificação: é um mecanismo de transparência e gestão por resultados”, inicia.

“Quando a cidade ganha o selo, a população é convidada a conhecer a situação. E a transparência promove novas demandas, a população demanda novos serviços”, alerta o especialista. 

Ele aponta que, a cada conquista, as novas metas evoluem. “Temos 25 anos monitorando o acesso à educação. Agora, monitoramos a presença da criança nas escolas. Nos próximos anos, a grande demanda será o acesso à creche. E com a progressiva melhora do ensino fundamental, podemos ter mais vagas em tempo integral”, adianta.