Mayara Paixão / FOLHA DE SP

O Brasil estuda a possibilidade de enviar combustível, alimentos e remédios a Cuba em meio aos apagões registrados na ilha.

Segundo o relato de interlocutores à reportagem, o tema foi abordado nesta terça-feira (29) pelo chanceler Mauro Vieira com seu homólogo cubano, Bruno Rodríguez, em Nova York (EUA), onde ambos estão para participar em reuniões na sede das Nações Unidas.

Ao retornar ao Brasil, Vieira deve abordar o tema com outros ministérios. O entrave é como enviar os itens à ilha sem ferir o embargo histórico estabelecido pelos Estados Unidos.

Neste sentido, o governo Lula (PT) deve estudar a forma com que o México, agora presidido por Claudia Sheinbaum, tentará também enviar apoio humanitário à ilha caribenha.

Há semanas, Cuba, governada pelo regime comunista hoje sob a batuta de Miguel Díaz-Canel, vive uma crise elétrica, com apagões e desabastecimento. O regime culpa o embargo americano pela situação.

No início da semana passada, a ilha foi atingida pelo furacão Oscar em meio à falta de energia, que já durava, àquela altura, quatro dias em quase todo o país, causando transtorno à população.

"É evidente que as severas sanções impostas injustificadamente a Cuba, tanto pelo embargo quanto por sua inclusão na lista de Estados patrocinadores do terrorismo, contribuíram ainda mais para agravar essa situação", disse Vieira na ONU.

"Essas medidas, que já penalizam injustamente o povo cubano, agora impedem uma resposta adequada à crise humanitária gerada pelo furacão."

Historicamente a diplomacia brasileira se coloca contra o embargo americano e vota nas Nações Unidas pelo fim dessas medidas.

Em audiência de comissão na Câmara dos Deputados nesta terça, o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, também criticou as medidas impostas pelos EUA, mas citando as que miram a Venezuela e o regime de Nicolás Maduro.

"A causa principal dessa pobreza [venezuelana] não é só o governo venezuelano. Vá lá que ele tenha sua parcela de culpa, não vou também isentar [o regime]. Mas [a causa] são as sanções brutais, unilaterais e ilegais impostas por uma grande potência à Venezuela", disse Amorim em resposta a perguntas de deputados.

Em setembro de 2023, Lula já havia chamado o embargo americano a Havana de ilegal. "Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa. E até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal", disse.

"O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral. Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo", afirmou, em visita à capital cubana.

O embargo americano a Cuba é um emaranhado de legislações, algumas por iniciativa do Congresso americano, outras do Executivo, que começaram a ser implementadas na década de 1960 como forma de retaliação política às mudanças postas em prática pela Revolução Cubana —sendo a principal a desapropriação de terras, muitas de posse dos americanos, para fins de reforma agrária.

Em fevereiro de 1962, o então presidente John F. Kennedy conferiu arcabouço legal ao embargo: proibiu todas as importações de produtos de origem cubana e aquelas feitas por meio do país caribenho.

Na década de 1990, novas legislações estenderam a jurisdição dos tribunais americanos para fora de suas fronteiras, o que inibe empresas e instituições de fazerem negócios com Havan com receio de que sejam processadas nos EUA.