Nicola Pamplona / FOLHA DE SP

O governo oferece ao mercado nesta quarta-feira (31) 37,5 milhões de barris de petróleo do pré-sal para entrega em 2025. É o maior leilão desse tipo já realizado pela estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), com expectativa de arrecadação de R$ 15 bilhões.

Dez empresas se inscreveram para participar, o maior número desde que o governo passou a realizar leilões de entrega de petróleo. Entre elas, a Petrobras, oito petroleiras que atuam no país e a Refinaria de Mataripe, maior refinaria privada brasileira.

O leilão oferece a parcela da União em dois contratos de partilha da produção de petróleo, dos campos de Mero e Búzios, na Bacia de Santos. No primeiro, a União tem direito a 41,65% da produção, após descontos dos custos. No segundo, a 23,24%.

Os lotes de Mero terão como preço mínimo a cotação do petróleo Brent com desconto de US$ 4,40 por barril. O desconto para Búzios será de US$ 4,50. Os pagamentos ocorrerão no recebimento das cargas e ajudarão os cofres da União apenas em 2025.

Além da Petrobras e da refinaria, se habilitaram a participar as chinesas CNOOC e Petrochina, a americana ExxonMobil, a norueguesa Equinor, a portuguesa Galp, a brasileira PRIO, a anglo-holandesa Shell e a francesa TotalEnergies.

A presidente da PPSA, Tabita Loureiro, disse à Folha em maio que, como parte dos custos iniciais desses projetos já foi amortizada, a tendência é de forte crescimento na parcela da União nos próximos anos.

Em 2029, deve chegar a 500 mil barris por dia, dez vezes superior ao volume atual, com estimativa de arrecadação de R$ 70 bilhões.

São, ao todo, 23 contratos de partilha da produção, a maior parte deles ainda sem operação. Em alguns, a produção é pequena e, por isso, a PPSA realiza vendas no mercado de curto prazo. No último leilão, em 2021, a estatal vendeu à Petrobras 57 milhões de barris, mas com um prazo de três anos.

A PPSA planeja um novo leilão no início de 2025 para vender a produção de 2026 e negocia com o MME (Ministério de Minas e Energia) um calendário de ofertas do petróleo da União para garantir previsibilidade aos compradores.

A União tem também direito a parcela do gás natural produzido nos campos contratados sob o regime de partilha, mas neste momento, vende tudo à Petrobras, por falta de capacidade disponível para trazer a produção ao continente.

O governo tem planos de usar esse gás para fomentar a indústria nacional, como parte de um programa lançado em 2023 e chamado "Gás para Empregar", que ainda não teve grandes avanços.