Cidades responsáveis por 59% do desmatamento da amazônia aderem a fundo de R$ 730 mi do governo
Municípios responsáveis por 59% do desmatamento da amazônia brasileira aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, lançado pelo governo Lula (PT) nesta terça-feira (9) e que tem um fundo de R$ 730 milhões à disposição, até 2027.
Estas cidades receberão recursos a partir da redução do desmatamento ou da preservação da floresta, medida pelo sistema Prodes.
O dinheiro deve ser destinado a criar e fortalecer estruturas de controle e combate à destruição da floresta, regularização fundiária e apoio à agricultura familiar.
Como metas, as gestões municipais devem implementar escritórios de governança, a regularização das terras públicas não destinadas e a criação de ao menos 30 brigadas de combate à incêndios.
As ações precisam cumprir também com as diretrizes do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), criado em 2004, paralisado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e reativado no terceiro mandato de Lula.
Segundo a ministra do meio ambiente, Marina Silva, a intenção é incentivar ações de combate e controle e também de estímulo à preservação e às atividades produtivas sustentáveis na ponta, em diálogo com os municípios, e não apenas em nível federal.
"Vamos conter o desmatamento quando manter a floresta em pé for mais rentável, mais vantajoso, que ela derrubada", afirmou.
"Não basta dizer o que não pode fazer, é preciso criar o como pode ser feito", continuou. "Queremos estabelecer o como deve, para continuar gerando emprego, renda, melhorando a vida de cada pessoa que vive na amazônia."
O Ministério de Meio Ambiente selecionou 70 cidades prioritárias, que no total representam quase oito em cada dez árvores derrubadas da amazônia brasileira.
Destes, 53 já aderiram ao programa —juntos, são responsáveis por quase 60% da destruição do bioma. Os restantes, tem até o final de abril para entrar no programa.
Para aderir, além da intenção da Prefeitura, o município precisa da assinatura de pelo menos um vereador (preferencialmente, o presidente da Câmara), além de um deputado estadual, um federal e um senador.
Dos R$ 730 milhões, R$ 600 milhões serão destinados via Fundo Amazônia. O restante, pelo Floresta+.
Os alertas de desmatamento na amazônia, que vêm caindo há meses, tiveram redução de 41,7% no primeiro trimestre de 2024, com perda de 491,8 km² de vegetação nativa, na comparação com 2023, quando a taxa foi de 844,6 km².
No cerrado, por outro lado, o índice cresceu 2% no mesmo período e chegou ao patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2019, para os primeiros três meses do ano: foi de 1.416,9 km² para 1.445,6 km². A área perdida no cerrado neste ano até agora equivale à da cidade São Paulo (1.521 km²).
Os dados são do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
