Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos da Previdência Social. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões.

Além de aposentados e pensionistas, recebem o abono segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito à gratificação.

Segundo técnicos do governo, a minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.

Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Em 2023, a antecipação ocorreu nos meses de maio e junho.