Lula extrapola suas atribuições ao tentar intervir na Vale
EDITORIAL DE O GLOBO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai além do razoável na pressão para tentar alinhar ao Palácio do Planalto a mineradora Vale, uma empresa privada. Depois de fracassar na tentativa de indicar o economista Guido Mantega para comandar a empresa, Lula afirmou: “A Vale não pode pensar que é dona do Brasil. As empresas brasileiras precisam estar de acordo com o entendimento de desenvolvimento do governo brasileiro”. O presidente está enganado.
Por definição, empresas privadas têm compromisso com seus acionistas, clientes, funcionários e comunidades onde atuam. O setor privado não tem obrigação de dizer amém ao partido no poder. E o governo não detém participação acionária para promover qualquer tipo de ingerência na Vale.
A explicação para a naturalidade com que Lula tenta pressionar o conselho de administração da mineradora, prestes a decidir quem comandará a empresa nos próximos anos, é a ideia prevalente no PT de que o Estado deve mandar em tudo, ainda que em desafio ao mercado ou à realidade da economia.
Tal visão também fica evidente na atual gestão da Petrobras. Seguindo à risca as instruções do Planalto de “ajudar no crescimento”, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, ampliou investimentos em áreas duvidosas, como refino ou exploração terrestre, interrompendo um programa exitoso de venda de ativos.
Num clima de desconfiança dos investidores, bastou uma declaração infeliz dele sobre a política de dividendos para a Petrobras perder R$ 35,3 bilhões em valor de mercado. Apesar de a maioria dos acionistas da empresa ser privada, o governo se comporta como se ela fosse 100% estatal. Em administrações anteriores do PT, essa visão do Estado como condutor do crescimento abriu espaço a escândalos de corrupção e causou imenso prejuízo.
O mandato do atual presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, acaba em maio, e Lula já deixou claro que é contra sua recondução ao cargo. A mensagem implícita em suas críticas à mineradora é: “Atendam aos desejos do presidente ou terão o governo como inimigo”. Em seu ataque recente, Lula fez menção a lugares onde a mineradora precisa lidar com passivos ambientais. Esse é um assunto que cabe à Justiça e a outras instituições responsáveis, não ao presidente. Seria um absurdo se a frustração dos desejos de Lula resultasse em punições descabidas na esfera regulatória.
A pressão indevida sobre a Vale atinge todas as empresas brasileiras de capital aberto. O governo federal e as instituições sob sua influência não deveriam intervir nas decisões de nenhuma empresa privada. O simples fato de tal movimentação acontecer enfraquece a imagem do Brasil. Se Lula tiver sucesso na pressão, o estrago será maior. Ficará, aos olhos do mercado, demonstrado que, por aqui, as leis que regem o controle das empresas pouco valem diante da vontade e dos caprichos de quem está no poder.
Num passado não tão distante, quando o governo detinha fatia maior do capital da Vale, administrações petistas não se furtaram a intervir na empresa. A pressão na Vale e a intervenção na Petrobras são retrocessos que já cobram seu preço.
