Nicola Pamplona / FOLHA DE SP

A refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, nasceu como um projeto bilateral entre Brasil e Venezuela, com o objetivo de transformar o pesado petróleo venezuelano em combustíveis para atender o mercado brasileiro.

As obras foram iniciadas em 2005, em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda em seu primeiro mandato, e do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morto em 2013.

O projeto foi batizado em homenagem a José Ignácio Abreu e Lima (1774-1869), militar pernambucano que lutou pela independência de países da América do Sul e atuou como general de Simon Bolívar, considerado o libertador da Venezuela.

Já em 2007, porém, o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu que as obras poderiam não contar mais com o parceiro internacional, diante de impasses nas negociações sobre os custos do projeto.

A estatal decidiu seguir sozinha, apesar de ter projetado equipamentos adequados ao óleo produzido na Venezuela e, em 2014, inaugurou a primeira fase da refinaria, com capacidade para processar 115 mil barris de petróleo por dia.

A estatal venezuelana PDVSA teria 40% do projeto e, por isso, seria responsável por fatia equivalente do investimento, mas o contrato de parceria nunca foi assinado. Por isso, a Petrobras alega que não restaram dívidas da Venezuela em relação ao empreendimento.

"A PDVSA jamais ingressou na sociedade e, por tal motivo, jamais teve qualquer direito de deliberação", diz a estatal brasileira. "Da mesma forma, eventuais cobranças somente seriam devidas por sócios da Petrobras na Rnest e não por potenciais sócios."

A inauguração da primeira fase ocorreu com três anos de atraso em relação ao cronograma original. Em 2015, após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, as obras remanescentes foram paralisadas.

Conhecida na Petrobras como RNest (Refinaria do Nordeste), a Abreu e Lima é um dos pivôs do escândalo de corrupção descoberto pela Lava Jato e peça central no depoimento do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o primeiro delator da operação.

Tornou-se tema de um caderno do TCU (Tribunal de Contas da União), batizado "Gestão Rnest: uma história que precisa ser contada para não ser repetida". O objetivo, escreveu o ministro Benjamin Zymler, foi mostrar "como uma ideia virtuosa e promissora pode se transformar num malogro comercial bilionário".

O projeto, continuou o ministro, subverteu um sistema de governança sofisticado "ao ponto de enredar toda a alta administração de uma empresa de renome –mesmo que involuntariamente– num ousado esquema de corrupção e desvio de recursos".

Em 2021, quando o caderno foi lançado, o tribunal estimava que o custo do projeto subiu de US$ 2,4 bilhões para US$ 20,1 bilhões (R$ 12 bilhões para R$ 100,5 bilhões) desde sua concepção.

A unidade é focada na produção de diesel, mercado em que o Brasil ainda tem grande dependência de importações. Em 2023, com apenas a primeira fase completa, produziu 3,1 bilhões de litros do combustível, o equivalente a cerca de 5% da demanda nacional.

Ao aprovar a retomada das obras, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), a Petrobras argumentou que o projeto teria mais valor de venda quando completo. Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plano de venda das refinarias foi suspenso e o objetivo agora e reduzir a dependência externa de diesel.

A conclusão das obras, diz a empresa, mais do que dobrará sua capacidade de processamento de petróleo, para 260 mil barris por dia. A produção de diesel S-10 será incrementada em 95 mil barris por dia, segundo a empresa.

A retomada das obras é vista no mercado como favorável à Petrobras, por ampliar a produção de combustíveis da estatal em um investimento já com mais de 80% de avanço e em um momento historicamente favorável ao setor de refino, que opera com margens elevadas.