Por Heitor Mazzoco / O ESTADÃO DE SP

Prefeituras brasileiras continuam a enfrentar problemas financeiros e, consequentemente, atrasarão o pagamento do 13º salário dos servidores públicos, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De 4.362 prefeituras ouvidas pela organização, 1.246 (28,6%) responderam que não conseguirão quitar a obrigação até o fim desta quinta-feira (30), quando vence o prazo para o depósito da primeira parcela ou da parcela única. Há ainda atraso de pagamento para fornecedores e municípios que admitem fechar no vermelho (leia mais abaixo). A pesquisa é realizada por manifestação espontânea e foi iniciada no dia 25 de outubro e finalizada no dia 27 de novembro.

A maioria dos municípios que informou atraso no pagamento do 13º está em Minas Gerais. São 306 prefeituras (41,2% dos governos municipais de Minas ouvidos) que deixarão o pagamento para as próximas semanas. Pela legislação, o trabalhador pode receber em parcela única, desde que seja até 30 de novembro de cada ano. Ainda em Minas, 319 (43%) prefeitos informaram que conseguiram pagar, no mínimo, a primeira parcela, e 97 (13,1%) pagarão até o fim desta quinta.

Em São Paulo, dos 645 municípios, 576 foram procurados pela CNM. De acordo com o levantamento, 85 (14,8%) prefeituras afirmaram que o pagamento atrasará. Já 373 (64,8%) governos municipais informaram que já fizeram o pagamento e 106 (18,4%) pagam até o fim do dia.

No Rio de Janeiro, 12 prefeituras, o que representa 21,8% dos entrevistados, atrasarão o 13º dos servidores. Em 35 cidades (63,6%), as prefeituras responderam que já efetuaram o pagamento e 6 (10,9%) pagam até esta quinta-feira.

No Sul, 143 prefeituras do Paraná atrasarão o pagamento (38,1%). De acordo com os dados da CNM, servidores ligados ao Poder Executivo de 168 municípios (44,8%) paranaenses já receberam o 13º e 60 (16%) pagam nesta quinta.

O maior número de prefeituras com atraso de 13º entre Estados do Nordeste é a Bahia. Para CNM, 79 prefeituras informaram que atrasarão a liberação do pagamento. Isso equivale a 28,5% das prefeituras ouvidas pela organização. Enquanto 152 (54,9%) prefeituras baianas pagaram e 33 (11,9%) quitam até o fim do dia.

No Norte, 33 cidades paraenses atrasarão o pagamento aos servidores, enquanto 38 (44,2%) já pagaram e 10 (11,6%) disseram pagar até o fim do dia.

No Centro-Oeste, o Estado com maior número de prefeituras com pagamento de 13º atrasado é o Mato Grosso, com 32 municípios (26,7%), enquanto 57 (47,5%) já pagaram e 28 (23,3%) pagam até esta quinta-feira.

A segunda parcela da gratificação também terá atrasos, mas em um nível menos problemático que na primeira parcela. Para CNM, 229 prefeituras informaram que atrasarão o pagamento, que deve, por lei, ocorrer até 20 de dezembro. Outras 2.135 prefeituras (87,7%) das que foram procuradas e que usam esse modelo de pagamento, quitam até a data estabelecida.

No levantamento realizado pela CNM, 1.969 prefeituras brasileiras responderam ter problemas para pagar fornecedore, o que equivale a 44,2% dos municípios consultados. Da amostra de municípios coletada, os que estão em atrasos com fornecedores estão mais localizados no Acre (71,4%), Maranhão (72,6%), Pernambuco (69,3%), Sergipe (69,2%) e Piauí (69,1%). Por outro lado, os municípios que afirmaram a menor ocorrência de atrasos estão no Rio Grande do Sul e Santa Catarina (18,6%), Espírito Santo (21,7%) e Mato Grosso do Sul (29%).

Entre os municípios paulistas, 213 responderam que têm problemas para quitar as obrigações com fornecedores. Esse número representa 36,6% das cidades consultadas. Outras 356 prefeituras (61,2%) disseram que as contas estão em dia. Neste quesito, 582 prefeituras paulistas foram contatadas.

O ano eleitoral de 2024 trará um fator político negativo para 1.214 prefeitos brasileiros: as contas do município no vermelho, segundo levantamento mais recente da CNM. Os dados mostram que os Estados com maior número de cidades com caixa negativado para 2024 estão no Acre (57,1%), Pernambuco (54%) e Maranhão (50%).

Em outubro, o Estadão mostrou que municípios paulistas se queixavam da falta de repasses federais e estaduais. A falta de dinheiro no caixa já era um alerta para atraso de 13º salário.

No Estado, os prefeitos reclamam de queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na esfera federal, o principal problema é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).