Social com eficiência
Das muitas contribuições para a criação do Bolsa Família, a do Banco Mundial é das menos lembradas, mas está entre as mais importantes. Ainda hoje, o organismo acompanha o programa com observações pertinentes.
Quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu as eleições presidenciais pela primeira vez, em 2002, seu principal plano social era um certo Fome Zero —que, de forma burocrática e paternalista, previa a distribuição de cartões magnéticos a serem utilizados exclusivamente para a compra de alimentos.
No ano seguinte, o Banco Mundial ajudou a patrocinar a alternativa que ganharia o apoio da ala liberal do governo então instalada no Ministério da Fazenda: um programa mais simples e eficaz para transferir renda diretamente às famílias mais pobres, condicionado a contrapartidas como vacinação e frequência escolar dos filhos.
Duas décadas depois, o Bolsa Família tem hoje dimensões inimagináveis na época de sua concepção. Mas, no entender do organismo multilateral e de estudiosos, ainda precisa de aperfeiçoamentos para se tornar mais eficiente.
Entre os alvos, destaca-se o piso de R$ 600 mensais por família, herança do auxílio emergencial instituído durante a pandemia, que se converteu em regra na ofensiva eleitoreira de Jair Bolsonaro (PL).
A norma improvisada gerou distorções e injustiças. Pagava-se o mesmo valor a famílias de diferentes dimensões, criando incentivo, por exemplo, para que um casal se cadastrasse como duas famílias.
Lula prometeu manter o piso na campanha do ano passado, mas no governo estabeleceu adicionais de R$ 150 por criança e R$ 50 para jovens, gestantes e nutrizes. Elevaram-se os custos, portanto, para mitigar distorções. Ainda assim, famílias menores, em geral menos pobres, continuam recebendo valores per capita maiores.
O Banco Mundial sugere uma alternativa que ele próprio reconhece ser politicamente difícil: pagamento de R$ 150 por membro da família, mais R$ 150 por menor de idade —de modo a beneficiar os lares com mais moradores e mais crianças e adolescentes.
Mesmo que o abandono do piso seja implausível nas atuais circunstâncias, parece claro que os recursos recordes de quase R$ 170 bilhões anuais do programa podem atingir resultados ainda melhores no combate à pobreza e à desigualdade. Trata-se de oportunidade que o país não pode desperdiçar.
