‘Quanto mais tempo passa, mais caro fica aprovar projetos’, diz Lula sobre formar base no Congresso
Por Weslley Galzo / O ESTADÃO
BRASÍLIA - Na primeira reunião do Conselho Político da Presidência, formado por políticos de partidos da base do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu que o Executivo tem que buscar logo um entendimento sobre seus projetos senão fica “mais caro” aprovar as medidas no Legislativo. Entre 2003 e 2006, o governo petista foi acusado de trocar o apoio de parlamentares por repasse de dinheiro sacado na boca do caixa de um banco, no que ficou conhecido como o escândalo do mensalão.
“Nós precisamos ser mais precisos, porque quanto mais a gente demora para encontrar uma solução - seja num acordo simples de votação de uma medida provisória, de um projeto de lei, de uma emenda constitucional -, quanto mais tempo passa, mais fica caro você aprovar aquelas coisas. Ou seja, fica muito mais crivado entre nós a desarmonia e nós não queremos desarmonia”, afirmou.
Na sequência, o petista contemporizou a fala ao dizer que tem certeza de que conseguirá formar a maioria necessária para implementar a agenda da Palácio do Planalto. “Queremos restabelecer a conversa mais civilizada possível com o Congresso Nacional. Tenho certeza que vamos conseguir uma maioria ampla para fazermos as mudanças que precisamos nesse país”, prosseguiu Lula.
Lula pregou aos deputados, senadores e presidentes de partidos presentes no encontro que não quer “desarmonia” entre o Congresso e o Executivo. O petista cobrou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Legislativo para que mantenham interlocução constante com os parlamentares. O Palácio do Planalto ainda sofre com as costuras para manter coeso o grupo de partido que dão sustentação ao governo.
Siglas como União Brasil, PSD e MDB, mesmo com cargos no primeiro escalão da equipe ministerial, não garantem a Lula que darão integralmente os votos das bancadas na Câmara e no Senado em votações de pautas do Executivo.
Durante a transição de governo, Lula também contou com um conselho político formado à época por 14 partidos. Essas siglas, que vão desde o MDB ao Pros, garantem a Lula no máximo 226 votos na Câmara - número insuficiente para aprovar um projeto de lei, que exige 257 votos. Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que orientam as reformas, são necessários 308 votos dos deputados e outros 49 votos de senadores.
O Centrão, que une desde PP e Republicanos a setores de partidos como o próprio MDB, PSD e União Brasil, pode alcançar até 252 deputados. As siglas abertamente de oposição ao governo reúnem, até o momento, apenas PL e Novo, com 103 deputados.
Lula ainda afirmou que “não tem que pedir licença para governar”, no contexto de uma fala sobe a retomada do crescimento econômico. O governo tem tido disputas públicas com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por causa dos atuais ajustes na taxa de juros. “Não tem que tentar agradar ninguém, tem que agradar o povo brasileiro que acreditou num programa que nos trouxe até aqui”, disse Lula. .
Na fala de abertura do encontro, Lula chamou o conselho político da Presidência de “frente parlamentar de sustentabilidade da democracia” e disse que não há mais motivos, após um mês de governo, para o Planalto não atender as demandas dos deputados e senadores.
“Essa reunião de hoje é o começo de uma nova relação entre o poder executivo e o poder legislativo”, disse o presidente. “Nós temos a chance de mostrar ao Brasil que é possível conviver democraticamente na diversidade”, prosseguiu.
Lula ainda disse aos líderes partidários que convocou para a próxima semana uma reunião interministerial com os titulares das pastas na área de infraestrutura. No encontro deverão ser definidos os projetos de anúncio da retomada de obras paradas pelo Executivo. O presidente disse que tentará fazer com que os parlamentares se envolvam nos resultados do governo.
“Se a gente conseguir fazer com que todas as obras paradas comecem a funcionar e a gente comece a terminar algumas delas, a gente consegue contribuir para que a economia brasileira não seja o desastre previsto pelo FMI na última avaliação deles”, afirmou.
O presidente viajará nas próximas semanas à Bahia e a Sergipe, onde entregará residências do Minha Casa, Minha Vida e inspecionará as obras na BR-101. Segundo Lula, tantos os parlamentares quanto os governadores e prefeitos dos locais visitados estão convidados a participar das cerimônias de entrega das construções
Antes do início da reunião, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o objetivo do encontro entre aliados é alinhar os interesses do governo nas duas casas do Congresso. Há a expectativa de que o ministro da Fazenda, Fenando Haddad (PT), apresente os objetivos da área para dar início à discussão da reforma tributária com os parlamentares.
8 de janeiro
O encontro nesta quarta-feira, 8, coincidiu com o aniversário de um mês da tentativa de golpe organizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que invadiram as sedes dos Três Poderes. Ao relembrar os ataques que destruíram diversas áreas do Palácio do Planalto, Lula disse não ter dúvida que o plano de assalto às instituições tenha sido organizado por quem prega o ódio, acusação que os partidos de esquerda direcionam a Bolsonaro.
“Hoje eu não tenho dúvida de que isso foi arquitetado pelo responsável maior de toda a pregação do ódio, a indústria de mentiras, de notícias falsas que aconteceu nesse país nos últimos quatros anos, que não vem de agora, vem desde as eleições de 2018″, disse Lula.
O ministro das Relações Institucionais, por sua vez, disse que foi “a política, a institucionalidade e a democracia que estancou uma tentativa de golpe que estava orquestrada neste país”.
Lula ainda afirmou que, “em tempos de autoritarismo”, o Congresso aprova muitas coisas que depois constata-se não servia “ao propósito pelo qual muita gente votou”. O presidente, porém, não especificou quais seriam esses projetos aprovados.
O petista tem travado uma batalha pública com o presidente do Banco Centro, Roberto Campos Netto, em torno da autonomia do autarquia, aprovada pelo Legislativo durante o governo Bolsonaro, e da alta renitente das altas taxas de juros.