Por Eliane Oliveira — Brasília / O GLOBO

A construção de uma aliança entre os países amazônicos para proteger a floresta, sugerida nesta terça-feira por Colômbia e Venezuela durante a Conferência do Clima da ONU (COP27), é bem vista pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das possibilidades em estudo é o uso conjunto dos recursos do Fundo Amazônia, patrocinado por Alemanha e Noruega e suspenso no governo Bolsonaro há mais de três anos.

Lula participará da COP 27, na semana que vem, a convite do governo egípcio, que sedia o evento. Ele fará parte da comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, e se juntará a líderes de todo o mundo, como os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron. Existe a expectativa de que o presidente eleito reforce o compromisso do Brasil com a agenda ambiental.

Na avaliação de um auxiliar de Lula, o Brasil e as demais nações que abrigam a Floresta Amazônica devem, por um lado, ter como foco o combate à destruição da região, que ocorre por meio de queimadas e desmatamento. Ao mesmo tempo, é preciso criar um plano conjunto, com responsabilidades comuns, para recuperar o que já foi devastado. Essa ideia coincide com o que foi proposto pelos presidentes da Colômbia e da Venezuela, Gustavo Petro e Nicolás Maduro.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008, com o objetivo de financiar medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa, causados pelo desmatamento. Em abril de 2019, esse instrumento foi paralisado pelo atual governo, devido a divergências com autoridades alemãs e norueguesas.

Pelo regulamento do Fundo Amazônia, 20% dos recursos podem ser usados no apoio ao "desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais". No entanto, isso só aconteceu uma única vez, em um projeto da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) de apoio a monitoramento ambiental nos demais países da Amazônia, que já foi encerrado.

Existem R$ 3,3 bilhões no Fundo Amazônia. Até 2018, foi aplicado mais de R$ 1 bilhão em dezenas de projetos.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação do fundo em 60 dias. A Corte considerou o governo Bolsonaro omisso na administração desses recursos.

Pessoas ligadas ao presidente eleito disseram que Lula já pensava em reativar o Fundo Amazônia imediatamente após sua posse. Se depender da Alemanha e da Noruega, esse instrumento funcionará a pleno vapor. Assim que foi definido o vencedor do segundo turno da eleição no Brasil, no último dia 30 de outubro, os dois países anunciaram que estão dispostos a liberar mais dinheiro os projetos.

A Floresta Amazônia está presente em nove países: Brasil, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Para o governo Lula, será mais fácil a formação de uma aliança, uma vez que a maioria dos governos da região são de esquerda.