Maria Barroso. Foto: Evandro Seixas/A Crítica

A Polícia Federal informou nesta segunda-feira, 9, que prendeu a prefeita do município amazonense de Pauini, Maria Barroso (PROS), por suspeita de desvio de pelo menos R$ 15 milhões da Saúde e da Educação naquele município que fica a um dia de barco de Rio Branco, a capital do Acre, e a cerca de 2.200 quilômetros de Manaus. A PF afirma que a prefeita lidera organização criminosa.

A investigação, com participação da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal, culminou com a Operação Cartas Chilenas. Pauini fica no extremo sudoeste do Amazonas. O grupo, segundo a PF, era composto pela prefeita, um vereador e secretários municipais.

Cartas Chilenas, diz a PF, são poemas satíricos, que circularam em Vila Rica em manuscritos, poucos anos antes da Inconfidência Mineira, em 1789. Os poemas, atribuídos a Tomaz Antônio Gonzaga, revelavam, ‘num tom mordaz e agressivo, a mediocridade administrativa e os desmandos dos componentes do governo no Brasil imperial’.

Cerca de 30 policiais federais saíram às ruas da pequena Pauini logo cedo para cumprimento de 49 medidas judiciais que atingiram outros municípios do Amazonas, inclusive Manaus, e do Acre – Rio Branco, Boca do Acre, Epitaciolândia e Basiléia.

São 3 mandados de prisão preventiva, 17 conduções coercitivas e 24 mandados de busca e apreensão e 5 medidas cautelares para afastamento de agentes públicos de seus cargos.

Dois aviões e um helicóptero foram usados pela PF, para se deslocar até Pauini, por causa das dificuldades de acesso à localidade, que tem somente dez mil habitantes.

Segundo a PF, ‘a organização criminosa era liderada pela prefeita da cidade que, com o auxílio de alguns secretários de governo, desviara recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), verba utilizada para cuidar da saúde de povos indígenas.

Outros servidores da prefeitura são parentes da prefeita ou dos secretários. Os investigadores constataram que, das 64 licitações investigadas, 44 foram, comprovadamente, fraudadas, ‘denotando um desvio de patrimônio público da ordem de R$ 15 milhões’.

Para cometer as fraudes, o grupo criminoso se utilizava de nomes de pessoas e empresas que eram colhidos aleatoriamente e que sequer tinham conhecimento da licitação ou dos políticos envolvidos. A organização criminosa preenchia os documentos com nomes aleatórios e publicava a licitação simulando falsos pagamentos.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE PAUINI, NO AMAZONAS

A reportagem tentou contato com a prefeitura de Pauini, mas ninguém atendeu.

Recentemente, a prefeita Maria Barroso, alvo da Operação Cartas Chilenas, instalou no site da prefeitura o Portal da Transparência. Leia a mensagem dela:

Bem-vindo ao nosso Portal!
O Portal da Transparência do Município de Pauiní é um veículo desenvolvido pela Prefeitura para oferecer ao cidadão de forma clara e ampla informações sobre a gestão das finanças do município.

É uma obrigação de todo administrador público e um instrumento de participação e fiscalização popular.

Por isso, colocamos a disposição do cidadão dados sobre a administração, com informações sobre a arrecadação, despesas, obras, ações e atividades desenvolvidos com o dinheiro público.

Ele é um canal de prestação de contas à sociedade através da internet. O Portal é disciplinado pela Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, destinado a reunir e divulgar todas as informações de interesse público que se relacionem à arrecadação e aos gastos dos Poderes Municipais.

O projeto estará em constante aprimoramento pela administração. A proposta é manter um veículo de fácil acesso, ágil e de ampla compreensão, para possibilitar que o cidadão exerça o seu papel no acompanhamento da correta aplicação dos recursos públicos.

Escolha no menu ao lado a consulta de seu interesse gerando relatórios e obtendo informações das mais diversas áreas referente ao município.

Obrigado por sua visita!

Prefeitura Municipal de Pauiní
Maria Barroso da Costa
Prefeita

O ESTADO DE SP