Por Gustavo Queiroz e Antonio Temoteo / o estadão

O ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) insinuou nesta terça-feira, 26, que banqueiros que participam da elaboração de uma carta de representantes da sociedade civil em defesa da democracia estariam se manifestando contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por terem perdido “R$ 40 bilhões” por ano como suposto resultado do sucesso do Pix. Nogueira alegou ainda que as personalidades que assinam o documentos só podem se manifestar “porque estão livres da perseguição”.

Como mostrou o Estadão, um grupo de empresários aderiu a uma carta articulada pela Faculdade de Direito da USP em tom duro em defesa da democracia brasileira e do sistema eleitoral. O texto atual, que já possui cerca de 3 mil signatários, não cita diretamente o presidente, mas afirma que o País passa por um momento de “perigo para a normalidade democrática” e faz uma comparação dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro ao que chama de “desvarios autoritários” que puseram em risco a democracia nos Estados Unidos.

Segundo o ministro, tais manifestação só acontecem porque o governo federal apoio no Congresso o projeto de lei que deu autonomia ao Banco Central.

“Sabe porque os banqueiros hoje podem assinar cartas inclusive contra o presidente da República, ao invés de se calarem com medo dos congelamentos de câmbio do passado? Porque hoje, graças ao desprendimento do poder do Senhor (Bolsonaro) e à visão de país do ministro Paulo Guedes, o Brasil passou a ter um Banco Central independente. Antes, o Banco Central podia ser o chicote ou o bombom dos governos para os banqueiros”, escreveu em publicação no Twitter.

“E agora os banqueiros podem até assinar manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos. Eles podem assinar manifestos contra porque estão livres da perseguição, sim”, continuou.

Nogueira também afirmou que o manifesto é resultado de medidas do Banco Central, como a instituição de transferências bancárias via Pix que, para o senador licenciado, reduzem as taxas cobradas pelos bancos e culminam em uma redução anual de receitas que chega nos R$ 40 bilhões.

“Então, presidente, se o senhor faz alguém perder 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor”, concluiu.

Até o momento, foram 3 mil adesões ao documento. Gestado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o manifesto circula desde a semana passada e tem ganhado assinaturas de peso do mundo empresarial e financeiro. Entre os signatários do documento estão Roberto Setubal e Candido Bracher (Itaú Unibanco), representantes da indústria como Walter Schalka (Suzano) e de empresas de bens de consumo como Pedro Passos e Guilherme Leal (Natura). A mobilização terá como ápice um ato no dia 11 de agosto, nas arcadas do Largo de São Francisco, no centro de São Paulo.

Aderiram também ao manifesto Eduardo Vassimon (Votorantim), Horácio Lafer Piva (Klabin), Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso), o economista José Roberto Mendonça de Barros e o cineasta João Moreira Salles. A diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também deu aval para que a entidade participe do movimento em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.

Citado por integrantes do governo como um feito do presidente Jair Bolsonaro, o Pix foi gestado durante o governo Michel Temer, quando o economista Ilan Goldfajn presidia o Banco Central (BC). Com a criação do programa Agenda BC+, em dezembro de 2016, Goldfajn se comprometeu a “fomentar maior competitividade no mercado de prestação de serviços de pagamentos no Brasil”.

A promessa demorou para se concretizar. Somente em maio de 2018 o grupo de trabalho Pagamentos Instantâneos foi instituído pelo BC por meio de portaria. Cerca de 130 instituições, entre associações representativas, instituições bancárias, instituidores de arranjos de pagamento, instituições de pagamento, cooperativas, entidades governamentais, infraestruturas do mercado financeiro, fintechs, marketplaces, consultorias e escritórios de advocacia, participaram das discussões. O documento com a versão final dos requisitos fundamentais foi divulgado em 21 de dezembro.

O desenvolvimento do sistema e a construção da marca ocorreram entre 2019 e 2020 e o Pix foi formalmente criado pelo BC em 12 de agosto de 2020, por meio de uma resolução. Dois meses depois, quando foi parabenizado por apoiadores pelo Pix, o presidente disse não saber do que se tratava a ferramenta. “Não tomei conhecimento. Vou conversar essa semana com o Roberto Campos Neto [presidente do Banco Central]”, disse, na ocasião. À época, o Pix ainda não estava em funcionamento, mas já havia sido anunciado pela autarquia após dois anos de discussão.

Em maio deste ano, servidores do BC criticam o “uso eleitoral” do Pix por Bolsonaro e alegaram que o tema não estava presente em seu plano de governo desenhado para as eleições de 2018.