O ano de 2016 começou com cofres vazios para prefeitos que vão disputar a reeleição neste ano ou tentar emplacar um sucessor. Das dez maiores capitais brasileiras, sete registraram queda de arrecadação no primeiro bimestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano passado, com valores atualizados pela inflação.

Capitais nordestinas como Salvador e Recife sofreram as principais baixas. Na cidade baiana, a queda na arrecadação de tributos chegou a 16,8%, num déficit de R$ 82 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. No Recife, a prefeitura arrecadou 9,3% menos. A queda foi resultado da retração de setores da economia como a construção civil.

Também houve uma menor arrecadação com o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), resultado do aumento da inadimplência e do fato de menos residências terem optado pela cota única. "Este ano, a maioria das famílias optou em parcelar o IPTU, o que acabou impactando nosso caixa", diz o secretário municipal de Finanças do Recife, Ricardo Dantas.

Por outro lado, capitais como Porto Alegre, Manaus e Belém conseguiram incrementar a arrecadação de tributos, mesmo com o acirramento da crise. Em São Paulo, o cenário é de estabilidade, com leve queda. Além da queda na arrecadação de tributos, as capitais também receberam menos recursos de repasses obrigatórios federais e estaduais, como a cota-parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Também houve queda nos recursos repassados pela União e Estados para realização de obras públicas. O resultado foi um freio no volume de investimentos, que caiu em seis das dez maiores capitais quando comparado ao ano passado. São Paulo, por exemplo, reduziu à metade os investimentos em relação ao primeiro bimestre do ano passado num momento em que o prefeito Fernando Haddad (PT) tenta acelerar a entrega de obras visando a reeleição.

O secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron, diz que a prefeitura conseguiu ampliar o nível de investimento nos três últimos anos, apesar da crise.

Mas confirma que o atual cenário é de dificuldade, sobretudo por causa da queda de repasses federais para o custeio de obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Estamos tentando manter o ritmo das obras com recursos próprios. Mas é claro que há um limite, o município não tem tanto fôlego", diz o secretário.

Obras encaradas como vitrines do prefeito na disputa pela reeleição, como o Hospital Municipal de Parelheiros, podem ser afetadas pela falta de repasses federais.

AUSTERIDADE

Com menos recursos entrando nos cofres municipais, a solução para os prefeitos têm sido adotar políticas de austeridade, com corte de despesas. Das dez maiores capitais, oito reduziram os gastos correntes em relação ao ano anterior, com destaque para Recife e Manaus.

Na capital do Amazonas, a despeito de o município ter conseguido ampliar a arrecadação em 10,8%, o prefeito Arthur Virgílio (PSDB) determinou o contingenciamento de R$ 50 milhões do orçamento municipal de R$ 4 bilhões. Na capital pernambucana, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) conseguiu cortar em 14,4% os gastos neste primeiro bimestre, resultado de uma política de contingenciamento em vigor desde o ano passado. Entre as medidas adotadas estão a troca de veículos da frota municipal com motor 1.6 por modelos 1.0, que consomem menos combustível.

A prefeitura ainda suspendeu a locação de veículos que percorressem menos de 3,5 mil quilômetros por mês, por considerá-los que não vaiam o custo-benefício.

Na contramão das principais capitais, Porto Alegre e Curitiba foram as únicas que ampliaram as despesas correntes em 2016.  FOLHA DE SP