Tragédia recorrente - FOLHA DE SP
É senso comum, repetido a cada tragédia como a que abala Petrópolis (RJ), o propósito de prevenir desabamentos de casas e outras construções em terrenos instáveis ou à mercê de destroços. É preciso haver alertas meteorológicos, informar as pessoas da ameaça e removê-las das áreas de risco.
São paliativos inevitáveis, que não respondem à totalidade do problema. Muitas cidades dispõem de mapas de perigo; há leis em profusão para lidar com o assunto.
Mas para onde remover populações vulneráveis? Como evitar que mais gente volte a ocupar terrenos à beira da ruína, migração não raro gerida por grileiros urbanos, milícias e outras facções criminosas?
Em São Paulo, cerca de 500 mil pessoas vivem em 175,5 mil moradias sujeitas a desmoronamento. Segundo estimativa preliminar do IBGE de 2020, há quase 530 mil domicílios dentro do que o instituto chama de "aglomerados subnormais", 13% do total da cidade.
Trata-se de ocupação "irregular de propriedade alheia" para habitação, na definição do instituto. Tem "padrão urbanístico irregular" e carece de serviços públicos.
No Brasil, é o caso de quase 8% dos domicílios —19,3% no Rio, 55,5% em Belém. São "favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, loteamentos irregulares, mocambos, palafitas".
O motivo de base dessas ocupações é a pobreza combinada à desigualdade de renda e de patrimônio, agravada pela iniquidade social e territorial das melhorias urbanas. Em termos crus, falta de dinheiro para o aluguel de habitações decentes, próximas de empregos e serviços públicos.
Na cidade de São Paulo, há vastas regiões centrais e urbanizadas tomadas por terrenos e edificações ociosos. Não há, porém, programa eficaz de tributação e de regulação de investimento público ou privado que transforme essas terras baldias e improdutivas em lugar de moradia e trabalho.
De resto, a despesa pública em urbanização e transporte privilegia ou privilegiou regiões ricas, o que resulta em valorização do patrimônio dos mais afortunados.
De imediato, é necessário evitar mortes com paliativos, decerto. Mas urgente também é implementar um plano de redistribuição de imóveis e de recursos públicos, incentivado por meio de tributação progressiva e indução de investimento privado socialmente relevante. Áreas de risco são faceta de uma distorção mais duradoura.
