Fernanda Trisotto, Evandro Éboli e Dimitrius Dantas / FOLHA DE SP

BRASÍLIA – Após reunião com o governo e representantes do setor produtivo para discutir a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do projeto na Câmara, afirmou que o Executivo está ciente da dimensão do problema e demonstrou que quer construir uma alternativa definitiva para o benefício.

— O governo reconhece a dimensão do problema, sabe da necessidade de manutenção da desoneração e vai querer construir uma alternativa definitiva – afirmou o deputado.

O parlamentar estima que a manutenção da desoneração gera um impacto fiscal que varia entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões por ano, e reconheceu o argumento da equipe econômica de que não há espaço no Orçamento para manter o benefício para os 17 setores beneficiados.

No fim da tarde, Goergen vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar prosseguimento ao debate. Nesse encontro, além das projeções de impacto fiscal, devem ser discutidas as alternativas da pasta para o andamento do projeto.

Fontes ouvidas pelo GLOBO relataram que, durante o encontro, representantes do Ministério da Economia disseram que devem pedir o veto à proposta. A pasta já se manifestou publicamente contra o projeto.

No entanto, há a possibilidade de discutir uma desoneração ainda mais ampla, para todos os setores, com a contrapartida de um novo tributo.

O ministro Paulo Guedes costuma afirmar que os encargos que incidem sobre a folha de pagamento são os tributos mais perversos do sistema brasileiros.

Ele já propôs a desoneração total da folha mediante a criação de um novo tributo, um imposto sobre transações financeiras, comumente comparada à CPMF. A medida, no entanto, encontra muita resistência entre parlamentares e alguns setores produtivos.

— O ministro Guedes afirma que é o pior imposto que tem. Então precisamos não onerar. Sai muito mais barato gerar emprego do que pagar Bolsa Família — afirmou o deputado.

O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, considerou a reunião "bastante válida":

— O governo junto com os deputados mostraram total disposição em negociar e fechar um projeto que seja o melhor para o país, para esses 17 setores e também com um olhar para colocar a desoneração para todos os setores — afirmou.

Ele reiterou a preocupação com a manutenção dos empregos, já que a retomada da economia está ocorrendo de forma desigual entre os setores, o que poderia resultar em eventuais fechamentos de postos de trabalho.

Participaram da reunião representantes da CNT, ABIT, ABICALÇADOS, NTU, ABPA, CBIC entre outros.

Prorrogação da desoneração

Desde 2011, uma lei permite que 17 setores substituam a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos por uma porcentagem da receita bruta das empresas.

Entre os setores contemplados estão industriais, como os de couro, calçados, químico, confecções, têxtil, aves e suínos; e de serviços, como TI, call center, hotéis, transportes e construção.

Deputados defendem a prorrogação argumentando que, sem a reforma tributária e diante do cenário de recuperação da crise imposta pela pandemia da Covid-19, é temerário retirar a desoneração da folha neste momento, em que o mercado de trabalho ainda não se recuperou.