Depois de uma queda expressiva em abril, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em maio. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,089 trilhões em abril para R$ 5,171 trilhões em maio, com alta de 1,61%.

O Tesouro prevê que a DPF continuará subindo nos próximos meses. Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada no fim de maio, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,82%, passando de R$ 4,852 trilhões em abril para R$ 4,940 trilhões em maio. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 58,3 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Também houve a apropriação de R$ 29,88 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.

Em maio, o Tesouro emitiu R$ 156,8 bilhões, acima de R$ 150 bilhões pelo nono mês consecutivo. Os resgates somaram R$ 98,8 bilhões, impulsionados principalmente pela concentração de vencimentos de títulos vinculados à inflação. Esses vencimentos contribuíram para segurar temporariamente a alta da dívida pública.

A dívida pública federal externa (DPFe) caiu 2,64%, passando de R$ 237 bilhões em abril para R$ 230,75 bilhões em maio. Além da queda de 3,17% do dólar no mês passado, houve o vencimento de R$ 567 milhões de títulos em dólar que circulavam no mercado internacional.

Colchão

Nos últimos meses, o Tesouro tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos). Depois de cair para R$ 969,3 bilhões em abril, essa reserva subiu para R$ 1,036 trilhão em maio.

Atualmente, o colchão cobre cerca de 9,6 meses de vencimentos da dívida pública. Até o fim de 2021, está previsto o vencimento de R$ 640,9 bilhões em títulos federais.

Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em agosto do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com o aumento das emissões. 

Em abril, a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação de fundos públicos. 

Composição

Com a concentração de vencimentos de títulos corrigidos pela inflação, a proporção desses papéis na DPF caiu de 27,69% em abril para 26,95% em maio. A nova versão do PAF prevê que a fatia da inflação na dívida pública encerre o ano numa faixa entre 26% e 30%.

A proporção de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) na DPF ficou estável, caindo levemente, de 35,5% para 35,39%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 33% e 37%. O aumento da demanda por esses papéis após as recentes elevações da Selic pelo Banco Central ajudou a elevar a proporção.

A fatia de títulos prefixados (corrigidos com antecedência) também subiu, passando de 31,9% para 32,95%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,91% para 4,7%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 31% e 35% para os prefixados e entre 3% e 7% para o câmbio.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 30% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,9%, e os fundos de pensão, com 23,2%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Após a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil, decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes (estrangeiros) continua se recuperando, atingindo 9,9% em maio. Mesmo assim, o percentual está inferior ao observado antes da pandemia da covid-19. Os demais grupos somam 13,1% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).