Rayanderson Guerra / O GLOBO

Enquanto senadores governistas pressionam a CPI da Covid para apurar os repasses do governo federal aos estados, deputados estaduais pelo país instalaram comissões próprias nas Assembleias Legislativas para investigar supostas irregularidades na gestão da pandemia. As apurações miram desde o uso de recursos federais nos estados no combate ao vírus ao aumento no preço de medicamentos e insumos. 

Em Minas Gerais, a CPI dos "fura-filas" apura irregularidades na aplicação de vacina contra Covid-19 em servidores da Secretaria estadual de Saúde que não atuam no combate direto à pandemia. Os deputados estaduais já chegaram a uma lista de 828 servidores, entre eles, há gente do gabinete do secretário, de subsecretarias, funcionários do almoxarifado e responsáveis pelo transporte de suprimentos.

A pressão dos deputados estaduais sobre a administrado do governador Romeu Zema (Novo) culminou com a demissão do então secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral. Ele saiu afirmando não haver irregularidades na aplicação e na gestão dos recursos federais, frente que a Assembleia Legislativa do estado começou a atacar nesta semana. Os parlamentares ouviram os atuais secretários de Saúde Fábio Baccheretti, de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e de Fazenda, Gustavo Barbosa. Eles apontam que os gastos do governo de Minas na Saúde no ano de 2020 teriam sido menores que o empenhados em 2019 e aquém dos estabelecidos pela Constituição Federal.

O deputado estado Cássio Soares (PSD), relator da comissão, diz que a comissão já tem elementos que mostram que a secretaria estadual e ex-secretário de Saúde, Carlos Amaral, usaram a máquina do estado para causar uma desordem na vacinação.

— Quem deveria estar cuidando da ordem de vacinação era o ex-secretário de Saúde e sua equipe, que foram justamente os que promoveram essa desordem na vacinação, apropriando-se das doses para vacinar os servidores. Agora, vamos investigar os investimentos que o Estado deveria fazer e não fez. Tem hospital de campanha que foi aberto em Minas e sequer foi utilizado. Enquanto isso, o governador Romeu Zema participa de inaugurações de leitos, promovendo aglomerações, em um movimento eleitoral. 

Enquanto as investigações avançam em Minas, em alguns estados a abertura de CPIs sobre a Saúde ainda estão em discussão. No Nordeste, deputados de Sergipe buscam as assinaturas necessárias para instalar uma comissão parlamentar na assembleia legislativa. No Rio Grande do Norte, os deputados já recolheram as assinaturas necessárias a CPI da Saúde e aguardam a instalação pela Mesa Diretora. Os parlamentares querem esmiuçar os gastos dos governadores com as medidas de combate à pandemia. Apesar dos esforços, deputados ligados aos governadores dos dois estados tentam barrar as investigações.

Já no Rio Grande do Sul, os parlamentares estão dando andamento à CPI dos Medicamentos e Insumos para investigar os relatos de aumento de preço de medicamentos do kit intubação, insumos e oxigênio usados no tratamento da Covid nos hospitais gaúchos.

CPIs já finalizadas

Cerca de quatro meses antes da crise de falta de oxigênio no Amazonas, os deputados do estado haviam concluído a CPI da Saúde, que investigou desvios de dinheiro público voltado para o combate à pandemia. No relatório final, o relator pediu o indiciamento de 50 pessoas. Dos seis investigados e presos pela Operação Sangria (deflagrada em maio deste ano), que apura o envolvimento de funcionários do governo do Amazonas e da Secretaria de Saúde na prática de desvio de recursos, quatro já estavam entre os indiciados pela comissão.

A CPI da Saúde foi realizada por 120 dias, e recebeu 41 depoimentos e denúncias que envolveram contratos firmados durante a pandemia e em gestões anteriores. Segundo a CPI, o governo adquiriu 28 respiradores de uma empresa que teria ligação com o marido da ex-secretária de Comunicação por R$ 3 milhões. A Polícia Federal deflagrou uma operação que prendeu oito pessoas por suspeita de envolvimento no esquema, incluindo a secretária de Saúde da época, Simone Papaiz.

Em Roraima,  já foram cancelados 24 processos licitatórios suspeitos e impediu o gasto indevido de mais de R$ 84,8 milhões. Entre os contratos, um deles previa a compra de hidroxicloroquina, que é comprovadamente ineficaz contra a doença. No período, foram realizadas 75 oitivas com empresários, servidores e ex-servidores da saúde estadual; a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de empresas investigadas; e o envio de documentações e provas colhidas para a Polícia Federal, que resultaram em operações e apreensões no estado.