Manoel Ventura / O GLOBO

BRASÍLIA — As contas do governo federal fecharam o mês de abril com um resultado positivo de R$ 16,5 bilhões, dado surpreendente puxado por arrecadação recorde e pela redução de gastos com a pandenia de Covid-19. O número, divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, veio acima da expectativa mais otimista do mercado e também superior às previsões do governo.

O resultado de abril deste ano foi o melhor para esse mês em sete anos, ou seja, desde 2014, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 23,4 bilhões (valor corrigido já pela inflação), de acordo com o Tesouro.

— Isso é resultado de uma atividade econômica que vem se recuperando e de uma diretriz de política fiscal de manter consolidação fiscal, cumprindo estritamente as regras, sem descuidar da pandemia e dos gastos — disse o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt.

As contas ficam no azul quando as receitas com tributos e impostos superam as despesas. Na comparação com o ano passado, a arrecadação disparou e a despesa subiu.

Em 2020, o mês de abril foi marcado por uma queda brusca na receita e o início do pagamento de auxílio emergencial de R$ 600. Já em 2021, a arrecadação federal não caiu e o auxílio médio é R$ 250 para menos beneficiários.

Além disso, o Orçamento de 2021 foi sancionado somente no fim de abril. Com isso, os gastos públicos ainda estavam contidos, já que as regras limitam as despesas até a sanção da peça orçamentária.

Comparado a abril de 2020, a melhora no resultado observado decorre da combinação de um aumento real (descontada a inflação) de 58,8% da receita líquida e uma redução de 34,4% das despesas totais.

Entre janeiro e abril deste ano, o governo registra um superávit de R$ 41 bilhões, ante déficit de R$ 95,9 bilhões no mesmo período de 2020. Para o ano de 2021, o governo está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 247 bilhões.

Entretanto, despesas extraordinárias com a pandemia do coronavírus, nas áreas de saúde e auxílio emergencial, entre outras, estão fora do objetivo fiscal.

Para o Tesouro, a percepção de um ambiente econômico mais robusto do que o inicialmente projetado, a viabilização de ações de combate à pandemia que não comprometem o controle das finanças públicas, e o fortalecimento do arcabouço fiscal promoveram efeitos positivos sobre as chamadas condições financeiras.

“Observa-se que, mesmo com um início mais rápido do ciclo de aperto monetário (aumento de juros), não houve piora da percepção dos riscos fiscais”, diz o Tesouro.

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Para o órgão, os resultados de leilões de concessão são um bom exemplo da combinação do otimismo com a atividade econômica e seus impactos sobre o setor público. Os 22 aeroportos leiloados em abril foram arrematados com um ágio médio de 3.822,61%, gerando uma receita adicional ao lance mínimo de R$ 3,1 bilhões.

Já o leilão da Cedae, também em abril, concedeu três dos quatro blocos ofertados, com um ágio de 114%, gerando uma perspectiva de reforço de caixa do Rio de R$ 22,6 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões acima do originalmente previsto.

“A retomada da confiança dos agentes econômicos e a melhora das condições financeiras permitem a retomada da economia brasileira após o forte choque negativo provocado pela pandemia de Covid-19”.

O Tesouro afirma que a manutenção da recuperação requer a continuidade do protocolo adotado pela política fiscal em 2020 e em 2021, com as medidas emergenciais sendo tratadas como exceções por meio de cláusulas de escape das regras fiscais e as despesas permanentes respeitando as regras fiscais compatíveis com o período de normalidade.

Mais cedo, nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as instituições financeiras estão revendo para cima suas estimativas de crescimento do PIB neste ano, o que favorece a arrecadação de tributos.

Segundo ele, "muita gente" está passando a prever uma alta acima de 4% em 2021. Na semana passada, os bancos haviam previsto um crescimento de 3,52% para este ano.