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Com 18 mil km de ferrovias abandonadas no País, Bolsonaro vai à Bahia anunciar 18 km de trilhos

Patrik Camporez, enviado especial, O Estado de S.Paulo

 

SÃO DESIDÉRIO (BA) - O presidente Jair Bolsonaro fez uma viagem ao interior da Bahia, nesta sexta-feira, 11, para o lançamento da construção de 18 quilômetros de trilhos no Estado. Em ofício endereçado ao governo, no entanto, a associação que representa os usuários de transporte de cargas no País relatou que há no País 18 mil quilômetros de ferrovias "abandonadas".

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)
Trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) em São Desidério, na Bahia. Foto: Alan Santos/PR

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O documento, o qual o Estadão teve acesso com exclusividade, foi protocolado no Ministério da Infraestrutura. Nele, a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) expôs dados de subutilização e abandono de ferrovias, além das "preocupações dos usuários quanto a possíveis reduções na oferta de capacidade de transporte ferroviário em determinadas regiões”, a curto e médio prazo.

“Estas preocupações se baseiam em informações da existência de processos de caducidade (fim dos contratos) de malhas ferroviárias, bem como sobre a devolução de trechos”, diz o ofício. De acordo com a associação, os trechos abandonados e subutilizados representam 60% de toda malha que foi privatizada desde 1996.

“São 18 mil km de vias férreas nesta situação, as quais podem se tornar produtivas, na forma de trechos agregadores de carga e de passageiros”, diz Luis Baldez, presidente da ANUT. A entidade ainda cobra, no documento, que o governo faça a reorganização dos atuais marcos regulatórios de trilhos.  

Na visita à Bahia, que ocorreu no sertão do município de São Desidério, no oeste do Estado, Bolsonaro assinou um termo de parceria entre a Valec e o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

No ofício endereçado ao governo, no entanto, a Anut propõe, além da mudança regulatória no setor, que o governo crie um programa de revitalização de trechos abandonados, com o objetivo de recuperar o patrimônio público e aumentar a oferta de transporte ferroviário.

O Ministério da Infraestrutura informou ao Estadão, por meio de nota, que os trechos ferroviários abandonados, subutilizados ou inoperantes no País são passivos existentes desde antes das concessões ferroviárias realizadas na década de 90. "O Estado, por incapacidade operacional e financeira, precisou passar à iniciativa privada toda a sua rede ferroviária”, afirmou.

“Ademais, a dinâmica logística do País tem mudado nesses últimos 20 anos, sendo natural que origens e destinos de carga tenham deixado de existir em algumas ferrovias, em razão, inclusive, de competição com os modos rodoviário e aquaviário", completa o órgão.

Com relação aos trechos em que for comprovada a viabilidade econômica, o ministério justifica que esses “estão sendo incluídos como obrigação de recuperação pelas concessionárias ferroviárias nos processos de prorrogação antecipada”.

Como mostrou o Estadão, investidores privados estão prontos para tocar R$ 13,140 bilhões em ferrovias desde que o governo passou a permitir que as atuais concessionárias de ferrovias façam a renovação antecipada de seus contratos.

Essas concessões, que começariam a vencer somente entre 2026 e 2028, começaram a ser renovadas por mais 30 anos. Em troca, porém, o governo firmou acordos financeiros bilionários, com a inclusão do chamado “investimento cruzado”, o que vai redefinir a matriz do transporte de cargas no País.

Esses contratos não só garantem a renovação das malhas onde a concessionária já atua, como também abrem espaço para que o governo financie projetos estruturais que, nos últimos dez anos, amarelavam nas prateleiras de gabinetes de Brasília.

De acordo com o governo, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado nº 261/2018, que institui no setor ferroviário o regime de autorização, proporcionando um novo modelo regulatório ao investimento privado.

Isso deverá, segundo o ministério, viabilizar a operação de novas short-lines, pequenas ferrovias com regulação própria, vocacionadas a levar carga aos principais corredores ferroviários, sem a necessidade de um processo de concessão tradicional. Além disso, a aprovação do projeto irá facilitar o procedimento de redirecionamento das atuais malhas abandonadas para outros usos e operadores, ressalta a pasta.

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