O objetivo da medida, segundo fontes que participam da elaboração do programa, é complementar a transferência de renda paga a famílias que serão atendidas pelo benefício, que substituirá o Bolsa Família.

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O plano ainda está em análise e precisa ser debatido com o Ministério da Educação. Procurado, o Ministério da Educação afirmou que o programa está sendo tocado pelo Ministério da Cidadania, que não retornou.

A estimativa dos técnicos é que o déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos dentro da faixa a ser atendida pelo Renda Brasil é de dois milhões, já descontadas as famílias desse universo cujos filhos não estão em creche por opção.

De acordo com uma fonte, o plano faz parte de um dos quatro pilares que estão sustentando o Renda Brasil. A medida viabiliza, por exemplo, que mães de famílias pobres não sejam prejudicadas no mercado de trabalho.

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A ideia não envolveria a construção de creches públicas. Na visão da equipe, a concessão de vouchers seria mais eficiente porque permitiria que as famílias escolhessem os estabelecimentos em que querem matricular as crianças. Assim, seria possível aproveitar a estrutura de instituições já estabelecidas, como creches privadas e até igrejas.

Os R$ 6 bilhões para os vouchers seriam uma despesa além dos R$ 51,7 bilhões previstos para a transferência de recursos no Renda Brasil. O impacto dos repasses foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pelo GLOBO com fontes da equipe econômica.

Rampa de saída

O modelo abrangeria um universo de 57,3 milhões de pessoas, que receberiam, em média, R$ 232. Hoje, o Bolsa Família atende a 41 milhões de pessoas, que recebem, em média, R$ 190, a um custo de pouco mais de R$ 30 bilhões.

O valor do repasse seria formado por dois tipos de benefícios principais: um de R$ 100 de superação da pobreza e outro, também de R$ 100, pago por criança (de 0 a 15 anos).

O público elegível a receber o valor completo do benefício seria o de famílias com renda de até R$ 250 por pessoa. Essa faixa, no entanto, seria flexível. Domicílios com renda de até R$ 450 teriam acesso ao benefício, mas com desconto.

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O plano, por enquanto, é que a cada R$ 1 acima da base de R$ 250 haveria desconto de R$ 0,50 no valor do benefício.

Essa rampa de saída foi pensada para preencher uma lacuna que hoje existe no Bolsa Família, voltado a famílias com renda de R$ 178 por pessoa.

— Da mesma forma que o Bolsa Família foi uma junção de dois ou três programas sociais e aquilo foi focalizado para chegar nos mais pobres, nós vamos fazer o mesmo movimento agora: juntar o Bolsa Família com dois ou três programas sociais, mais focalizados, e lançar o Renda Brasil, que deve ser um valor mais alto que o Bolsa Família — comentou o ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, em conversa com empresários transmitida ao vivo.

Marca social

A ideia de unificar benefícios sociais começou a ser elaborada no ano passado, mas os efeitos da pandemia sobre os mais vulneráveis fez a equipe econômica acelerar o processo. O projeto também busca estabelecer uma “marca social” para o governo, enquanto o presidente Jair Bolsonaro mira as eleições de 2022.

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Os estudos para o novo Bolsa Família estão em análise e devem substituir o auxílio emergencial de R$ 600. O objetivo do governo é ampliar o programa sem aumentar despesas. Assim, seria possível manter o chamado teto de gastos, que impede que as despesas cresçam mais que a inflação do ano anterior. Para isso, a ideia é rever benefícios como abono salarial, salário-família e desoneração da cesta básica.