Funasa pagou por consultorias plagiadas e feitas por parentes de servidores, aponta CGU
Por Marcelo Parreira, TV Globo — Brasília
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pagou por consultorias desnecessárias, de baixa qualidade, plagiadas e, em alguns casos, feitas por parentes de funcionários do órgão, segundo relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
A auditoria da CGU analisou parte das consultorias contratadas em 2018 pela fundação, subordinada ao Ministério da Saúde.
No relatório, a controladoria recomendou à Funasa cobrar a devolução dos valores pagos às consultorias em que há evidência de plágio, e que reforce o controle para evitar situações como a contratação de parentes dos servidores.
Em resposta à CGU, a Funasa reafirmou a necessidade dos estudos contratados em 2018 e questionou as críticas à qualidade do material, mas disse que revisaria as contratações de parentes e os possíveis plágios.
Procurada pela TV Globo, a Funasa informou em nota que está "ajustando os processos de planejamento baseados nas legislações recomendadas pelo relatório da CGU" e que vai "criar mecanismos que possam aferir melhor a qualidade dos produtos e tomará outras providências administrativas, no âmbito interno, para apuração de possíveis responsabilidades”.
A auditoria
De acordo com o relatório, em 2018, durante o governo Michel Temer, a Funasa contratou 70 consultores externos, a um custo de R$ 5,65 milhões. Os auditores analisaram uma amostra aleatória de 18 consultorias, que somaram R$ 1,52 milhão.
Destas, 15 não apresentaram conteúdos que justificassem a contratação, segundo os auditores, por não gerarem informações ou conhecimentos inovadores. Este seria um requisito legal para as contratações.
Em outra análise, os auditores identificaram quatro consultores que possuíam parentesco com funcionários da Funasa, incluindo a filha de uma coordenadora e uma esposa de servidor. Juntos, os quatro receberam R$ 330 mil pelas consultorias que realizaram.
A CGU também apontou que uma das auditorias poderia ter sido realizada por servidores da Funasa, sem necessidade de um contrato externo.
Em outro caso, “os produtos entregues caracterizaram-se por reproduções de documentos de domínio da Funasa, sem agregação de qualquer conhecimento técnico”, diz a auditoria.
A CGU recomendou que a Funasa verifique se não há outros consultores contratados com vínculos com servidores.
Plágio em relatórios
Com o auxílio de um software específico, que compara textos em busca de imitações, os auditores encontraram semelhança de diversos relatórios das auditorias com conteúdos disponíveis na internet.
Em um desses materiais, o percentual de “confirmação de identidade com outros textos de diversas bases na rede mundial de computadores” chegou a 94,1%. Ou seja, o texto entregue à Funasa já estava quase por inteiro na internet, vindo de outras fontes.
Há ainda casos em que as irregularidades se acumulam: dois terços (66%) de um relatório produzido pela filha de uma servidora já constavam em outros textos. Para a CGU, qualquer percentual de semelhança acima de 10% é considerado crítico.
Ao todo, 19 relatórios de nove consultores registraram nível crítico de cópia de outras fontes, segundo a CGU.
“Conclui-se que todo o processo de contratação de consultores está eivado de irregularidades, iniciando pela interpretação restrita e equivocada da legislação aplicável ao tema, passando pela ausência de justificativa para realização da contratação e resultando na contratação de consultores para execução de atividades previstas regimentalmente pela Funasa, sem caráter inovador, de baixa qualidade e/ou plagiados”, afirma a auditoria.
“Além disso, evidenciou-se que não restou comprovada a utilidade dos produtos objeto da contratação e a ocorrência de contratação de consultores com vínculo parental com servidores da Fundação, muito embora tenha sido dispendido R$ 1.358.380,00 com os consultores constantes da amostra analisada.”
'Capacidade técnica'
Na resposta à auditoria, a Funasa rejeita parte das conclusões da CGU. A fundação diz que as consultorias foram contratadas em um acordo de cooperação internacional com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e respeitaram os termos previstos na cooperação.
A Funasa afirma, ainda, que as consultorias resultam da “necessidade intrínseca do olhar externo ao órgão”.
“A contratação de consultorias tanto ocorre pela inexistência de competências especificas e essenciais ao trabalho quanto à falta de disponibilidade de competências para realizar determinado trabalho (ainda que existentes), considerando que os servidores se encontram alocados à outras atividades prioritárias, inclusive de gestão das áreas, como também devido à necessidade intrínseca do ‘olhar externo’ ao órgão, para execução das atividades e entrega do produto pretendido”, diz o órgão.
Na manifestação, a Funasa também afirma estar com força de trabalho “deficitária”. Sobre uma das auditorias questionadas, a fundação diz que os próprios servidores não teriam a “capacidade técnica” para extrair e analisar os dados necessários.
“Também tem que se chamar a atenção para a falta de capacidade técnica da Funasa para se tratar os dados retirados dos sistemas estruturantes, bom como dos sistemas internos do órgão”, diz a Funasa.
A manifestação apresentada pelo órgão ressalta ainda o fato "de que a maioria dos servidores estão com tempo para se aposentar e por mais que se esforcem não conseguem assimilar a tecnologia para emprega-la em suas atividades, faltando portanto a disponibilidade de competência para realizar o trabalho".
Consultores parentes
Sobre os consultores parentes de servidores, a Funasa disse que não renovará os contratos e que a responsabilidade pelas contratações era da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Por isso, a fundação pediria à organização que exigisse dos novos consultores declarações de que não têm parentesco com servidores.
A respeito dos plágios, a Funasa reconheceu que não tem ferramentas para identificar as infrações. E disse que "irá adotar providências no sentido de elaborar metodologia que possibilite uma análise mais eficaz para identificação de eventuais plágios na elaboração dos produtos”.
A fundação informou à TV Globo que já acionou a Opas para questionar os consultores sobre as fraudes apontadas.
Em nota à TV Globo, a Opas disse que contratou 94 profissionais a pedido da Funasa. E que, nessas contratações, é feita a análise de competências, mas não de parentesco com a instituição de destino da consultoria.
"A análise de parentesco que a Opas faz é em relação à contratação de profissionais para trabalhar na Opas", diz a nota.
Após a auditoria e o pedido da Funasa, a organização disse que está estudando mecanismos para avançar nessa análise nas próximas contratações. PORTAL G1
