SÃO PAULO E CURITIBA - Em agosto de 2018, a Prefeitura de São Paulo anunciou que passaria a exigir a carteira de vacinação das crianças matriculadas nas creches e pré-escolas duas vezes por ano: no ato da matrícula e no mês de agosto. As crianças que não estão vacinadas não são impedidas de fazer a matrícula ou a rematrícula, mas os pais são orientados a fazer a atualização da carteira.

O Programa Municipal de Imunizações prevê, segundo a Prefeitura, “vacinação em escolas com busca ativa de crianças para atualização da caderneta de vacinação, de acordo com o levantamento do perfil epidemiológico, e quando há a necessidade de ampliação da cobertura vacinal”. Em novembro do ano passado, a cobertura vacinal da poliomielite atingiu 86,39% e a da tríplice viral, 100,5% entre as crianças até 1 ano da capital.

A gestão municipal informou que servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) vão visitar as escolas no primeiro dia de aula, no dia 5 de fevereiro, para conversar com os pais sobre a importância da vacinação. 

Em reportagem publicada nesta terça-feira, 14, o Estado mostrou que em meio à queda da cobertura vacinal e reaparecimento de doenças erradicadas, como o sarampo, casos de famílias que não vacinam os filhos têm chegado à Justiça, que passou a determinar a imunização das crianças.  Tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo já tiveram decisões desse tipo nos últimos seis meses. 

Escolas particulares 

Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP), Benjamin Ribeiro da Silva diz que, com o reaparecimento de doenças, as escolas particulares também intensificaram as campanhas. “A gente tem orientado as famílias e algumas unidades, que têm serviços médicos, fazem a campanha (de vacinação) dentro da escola.”

Segundo ele, o tema é abordado em reuniões e até mensagens são enviadas aos celulares dos pais. Durante as férias, diz Silva, os pais podem aproveitar para atualizar a carteira de vacinação dos filhos.

Em novembro do ano passado, pais da escola de ensino infantil Carinha Suja, na Santa Cecília, região central de São Paulo, relataram que receberam um comunicado informando que agentes de saúde visitariam a unidade para verificar a carteira de vacinação e que a entrada dos alunos só seria permitida com o envio dos documentos. 

Consultada pelo Estado no dia da ação, realizada em 21 de novembro, a coordenadora pedagógica da escola, Meire Andrade, afirmou que o comunicado tinha como objetivo conscientizar as famílias e que nenhuma criança seria barrada. “Não tivemos nem dez vacinas aplicadas, porque as crianças estão com a carteira em dia.” Durante o surto de sarampo, a escola teve uma ação de bloqueio por caso suspeito. 

Paraná

Uma lei sancionada em 2018 tornou obrigatória a apresentação da carteira de vacinação nas escolas públicas e particulares do Paraná, mas a medida não faz com que o aluno sem imunização seja impedido de frequentar a escola. A regra entrou em vigor em 2019.

“Após a conclusão de todo o processo de efetivação das matrículas, é gerado um relatório com a relação nominal dos estudantes cuja declaração de vacinação ainda não foi entregue. Os pais ou responsáveis são contatados pela escola e devem regularizar a situação em um prazo de 30 dias, sob pena de serem acionados pelo Conselho Tutelar”, explica a Secretaria da Educação e do Esporte do Paraná.

O empresário Marcos Costa, de 41 anos, teve de apresentar a carteira de vacinação dos filhos, de 8 e 12 anos, quando trocou os meninos de escola e elogia a medida.

“A vacinação é importante, deixar isso de lado é possibilitar que várias doenças erradicadas voltem.”