SÃO PAULO — Escolas de lata, professores temporários, bolsa-aluguel. Idealizadas para serem medidas transitórias na gestão pública, todas elas são exemplos consagrados de como o provisório se transforma em permanente no país.

Escolas de lata funcionaram em Mato Grosso até meados do ano; foram desativadas após reportagem do Fantástico Foto: Reprodução/TV Globo

Em São Paulo, escolas de lata foram incorporadas definitivamente na rede de ensino, mesmo depois de 20 anos de polêmica e questionamentos sobre a precariedade dessas instalações e os reflexos disso para o aprendizado.

Atualmente cerca de 60 mil alunos estudam em 64 instalações desse tipo no estado mais rico do país, sendo a maioria na capital. A maior reclamação de quem é obrigado a aprender e ensinar nessas unidades é o calor e o barulho na sala de aula. Mas o governo paulista diz ter feito melhorias, rebatizou as antigas unidades como “escolas padrão Nakamura” e não tem planos de substituí-las.

No Mato Grosso, cerca de 100 contêineres funcionavam como salas de aula até meados deste ano. Somente após a falta de manutenção das instalações ganhar notoriedade nacional é que elas foram extintas pelo governo do estado.

Ainda na educação, outro improviso alvo de muito debate é a contratação de professores temporários. Criada para cobrir situações pontuais de ausência de educadores em sala de aula, como licença médica ou aposentadoria, a função vem sendo usada de forma generalizada para suprir o déficit de profissionais na rede.

Hoje são 567 mil professores temporários, segundo levantamento de 2018 do Ministério da Educação — um terço de todos os professores em atividade em escolas públicas, embora o Plano Nacional de Educação, de 2014, tenha estabelecido a meta de 10% na participação dessa categoria na rede de ensino até 2017.

Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apontou que a alta rotatividade de professores nas escolas é prejudicial para a aprendizagem dos alunos.

Segundo Ivan Gontijo, coordenador de projetos da organização Todos Pela Educação, os professores temporários reduzem o impacto financeiro diante do desafio de colocar todas as crianças em idade escolar dentro da sala de aula.

— Não somos contra a figura do temporário. É uma necessidade. Somos favoráveis a modelos de contratação flexíveis, mas esses professores precisam ter melhores condições de trabalho — afirmou Gontijo.

Bolsa-aluguel permanente

Uma pesquisa do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da Universidade de São Paulo (USP), chegou a outro exemplo de distorção envolvendo medidas que deveriam ser emergenciais. Na cidade de São Paulo a prefeitura chegou a pagar por 14 anos bolsa-aluguel a um grupo de famílias. O benefício é destinado a pessoas que são retiradas de imóveis em situação irregular. Em alguns casos, o município promete realocá-las, mas a demora é tanta em solucionar definitivamente o problema que o auxílio de caráter temporário vai se arrastando por anos.

O caso mais emblemático é dos antigos moradores de um cortiço no centro da cidade chamado Casarão do Carmo. Por questões de segurança, eles foram retirados do imóvel em 2004 com a promessa de retornar após a prefeitura fazer uma reforma. Isso levou 14 anos. Durante todo esse tempo, o município pagou uma bolsa-aluguel (hoje de R$ 400) a cada família. Em 2016, a prefeitura parou de pagar o auxílio. O caso foi parar na Justiça e os pagamentos tiveram que ser retomados até a entrega da obra, em janeiro de 2018.

Autora da pesquisa, Isadora de Andrade Guerreiro diz que a prefeitura paga atualmente o auxílio a cerca de 23 mil famílias em toda a cidade.